Contabilidade - Feed

2022-07-12 21:18:38 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Motivos de demissão por justa causa


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2022-07-12 21:18:37 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia está disponível

O parcelamento facilitado do ICMS devido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional prejudicados pela pandemia já está disponível para adesão. A medida é válida para os débitos declarados em DeSTDA (Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação) vencidos no período de 1° de março de 2020 a 31 de maio de 2022.
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2022-07-12 18:18:50 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/SP - TCE questiona Governo de SP sobre suspensão de reajuste em pedágios


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2022-07-12 18:18:49 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/RS - Procon RS lança nova plataforma virtual de resolução de conflitos

A fim de possibilitar a resolução de conflitos na relação consumidor-fornecedor de forma direta e extrajudicial, sempre que possível, foi lançado o portal Procon RS Digital. A plataforma pode ser acessada através do link https://ift.tt/yRnzJbl. O site é baseado na tecnologia ODR (online dispute resolution), que visa dar agilidade na interação entre as partes envolvidas. A principal diferença em relação ao atendimento prestado atualmente pelo Procon RS é que, pelo Procon RS Digital, o consumidor tem acesso direto ao fornecedor, ou seja, a equipe do Procon RS apenas acompanha o processo para garantir a lisura e que os trâmites respeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor.
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2022-07-11 22:18:50 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/MS - Semana deve começar com boa notícia: efeito queda do ICMS nos combustíveis


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2022-07-11 22:18:49 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/MS - Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana


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2022-07-11 22:18:48 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/MS - Atenção: julho vence o licenciamento de veículos com placas 5 e 6


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2022-07-11 22:18:46 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/DF - Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados

Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A soma é resultado de uma base de cálculo de R$ 1,3 bilhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria sonegado.
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2022-07-11 22:18:45 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair Bolsonaro e voltou a valer por decisão do Congresso Nacional no dia 5 de julho. A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. Entre os deputados, 414 votaram contra o veto, enquanto 39 quiseram mantê-lo, mas foram derrotados.
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2022-07-11 22:18:44 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
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