Endereço do canal:
Categorias:
Empréstimos, Impostos e Leis
Idioma: Português
Assinantes:
10.26K
Descrição do canal
MUITO conteúdo de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.
Ratings & Reviews
Reviews can be left only by registered users. All reviews are moderated by admins.
5 stars
0
4 stars
0
3 stars
2
2 stars
1
1 stars
0
As últimas mensagens 36
2022-02-01 18:01:01
247 voters454 views15:01
2022-01-31 18:10:00
125 voters266 views15:10
2022-01-31 17:59:01
(CESPE - DEFENSOR PÚBLICO/RS) Suponha que Caio, em cumprimento de pena no regime semiaberto sob monitoração eletrônica mediante tornozeleira eletrônica, tenha requerido ao juízo da execução a retirada desse dispositivo, com fundamento na desnecessidade e na inadequação do seu uso. Nessa situação hipotética, segundo o STJ, eventual decisão de manutenção do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica sem fundamentação concreta evidenciaria constrangimento ilegal ao apenado.
332 views14:59
2022-01-30 18:38:31
Para ler meus comentários jurídicos sobre, clica AQUI
389 views15:38
2022-01-30 18:37:53
Para ler meus comentários, clica AQUI
401 views15:37
2022-01-29 18:09:05
9 voters19 views15:09
2022-01-29 17:58:06
(CESPE - DEFENSOR PÚBLICO/RS) Considere que Otávio cumprisse pena de 45 anos de reclusão no regime fechado quando empreendeu fuga, em 10/5/2013, tendo sido recapturado em 29/6/2021. Nessa situação hipotética, segundo o STJ, por se tratar de falta grave de natureza instantânea de efeitos permanentes, o marco inicial da prescrição para apuração da referida falta grave é o dia em que Otávio empreendeu fuga.
99 views14:58
2022-01-28 15:42:17
Para ler meus comentários jurídicos, clica AQUI
515 views12:42
2022-01-27 18:30:59
Para ler e entender o que é
venire contra factum proprium, clica AQUI
397 views15:30
2022-01-26 17:56:18
143 voters314 views14:56
P
