Câmara dos Deputados

2022-07-15 15:45:25 _

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe a audiência pública interativa de hoje e participe com perguntas.

10h - Privatização da Petrobras, em especial da Refinaria Gabriel Passos
#Privatização_da_Petrobras
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2022-07-15 14:45:11 #Arrecadação_do_ICMS
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22.

O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.


Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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2022-07-15 00:12:29 __

AO VIVO - SESSÃO NÃO DELIBERATIVA SOLENE - 14/07/2022
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Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022; e promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, de 2022, que "institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira".


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2022-07-14 23:51:45 #Estado_de_Emergência
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Conheça a PEC do Estado de Emergência, aprovada ontem (13). O texto vai permitir a ampliação de benefícios sociais, entre outros itens. Entenda!


Assista ao vídeo e saiba mais!



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2022-07-14 20:11:29 #PLENÁRIO
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AO VIVO - PLENÁRIO SESSÃO CONJUNTA (SEMIPRESENCIAL)
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VETOS E PROJETOS NA PAUTA:

VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 - Lei de Segurança Nacional e Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

VETO PARCIAL Nº 65, DE 2021 - Incentivos à indústria da reciclagem

VETO PARCIAL Nº 67, DE 2021 (DISPOSITIVOS 1 A 37) - Marco legal das ferrovias

VETO PARCIAL Nº 9, DE 2022 - Marco legal dos micro e minigeradores de energia

VETO PARCIAL Nº 36, DE 2022 - Limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis


Acesse a pauta completa clicando aqui!


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2022-07-14 20:05:05 _

#AUDIÊNCIA_INTERATIVA
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Acompanhe as audiências públicas interativas de hoje e participe com perguntas.

14h - Situação dos pescadores atingidos pela barragem de Mariana
#Barragem_de_Mariana
Participe clicando aqui!

14h30 - Liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
#Ceitec
Participe clicando aqui!


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2022-07-14 19:00:01 #Estado_de_Emergência
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista que aprovação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22) não representará uma ruptura no teto de gastos.

“É diferente do que muita gente está dizendo, essa PEC está embasada em R$ 41 bilhões de R$ 65 bilhões que serão provenientes de dividendos da Petrobras e da venda da Eletrobras”, disse Lira na noite de quarta-feira (13).


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2022-07-14 18:40:26 #Rol_Taxativo
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou esforço concentrado para votações no Plenário de 1º a 5 de agosto.

A pauta, segundo ele, será definida de acordo com as votações do Senado e deve incluir medidas provisórias e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde.

"Ainda não tenho por parte do Senado a data de votação deste projeto. Vou propor que a gente [Câmara e Senado] vote no mesmo dia do esforço concentrado", afirmou.


Acesse a reportagem completa clicando aqui!


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2022-07-14 17:02:05 #Piso_da_Enfermagem
#Estado_de_Emergência
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#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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Lira fala sobre aprovação das PECs do Piso da Enfermagem e do Estado de Emergência


Assista ao vídeo e saiba mais!


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2022-07-14 16:41:55 #PLENÁRIO
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AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (SEMIPRESENCIAL) - 14/07/2022
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PROJETOS NA PAUTA:

MPV 1108/2022 - Regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.
Opine sobre esta proposta clicando aqui!

MPV 1109/2022 - Institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo.
Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 1561/2020 - Cria Loteria da Saúde para financiar SUS e combate à Covid-19.
Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.
Opine sobre esta proposta clicando aqui!

PL 130/2019 - Assegura à gestante adolescente assistência psiquiátrica e odontológica.
Opine sobre esta proposta clicando aqui!


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