2022-05-06 15:50:50
Eu confesso que ainda estou tentando compreender a estratégia do ministro Kassio Nunes nas vistas pedidas no julgamento de Allan dos Santos, mas tenho uma tese quanto a algo que provavelmente não virá a público, pois seria do relacionamento entre os ministros. Porém, é apenas uma tese baseada somente na minha expertise de relação entre poderes para desenhar esse cenário.
A própria Corte já decidiu que o inquérito do fim do mundo é um ato unilateral de Alexandre de Moraes quando foi julgado o habeas corpus, negado e não recebido, de Zé Trovão. Ali o acórdão (se bem me recordo, do Ministro Edson Faccin) foi o primeiro a revelar que a Corte não mais considerava o ato unilateral como atingível pelo remédio constitucional para garantia do direito de ir e vir (HC).
Por outro lado, é reclamação explícita dos advogados daqueles perseguidos pelo ato (pois réus pertencem somente ao devido processo legal) a ausência de acesso à integralidade dos autos, o que não seria surpreendente se Alexandre de Moraes estivesse mantendo essa restrição em relação aos outros ministros, justamente para estrategicamente evitar vazamentos através dos novos indicados pelo atual PR, aos quais não possui ainda relações institucionais protocolares. Afinal de contas, se é um ato unilateral não passível de HC, é o agente do ato que pode fazer o que bem entende dele, inclusive quanto ao seu sigilo, não é mesmo?
Logo, não acharia um evento de outro mundo se Kassio Nunes estivesse a pedir vistas para garantir que os autos secretos fossem totalmente acessáveis por um ministro. Se isso se confirmar, Moraes poderia estar cometendo ato de obstrução ao funcionamento não só do Poder Executivo e do Legislativo, como também do próprio Poder Judiciário, ao prosseguir com um julgamento baseado em bravatas e indagações indevidas e sem acesso aos autos por parte dos magistrados.
Fiquemos de olho. Mas que a Presidência da República fique ainda mais. Oficiando, se necessário, o Ministro Kassio, para fins de esclarecimento e garantia da harmonia e funcionamento de TODOS os poderes.
365 viewsBruno Dornelles, edited 12:50
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