2022-07-16 21:18:20
Foi através do Programa Democrático-Popular que triunfou a Revolução Cubana?SIM! No I Congresso do Partido Comunista Cubano, de 1975, presidido por Fidel Castro, os revolucionários cubanos realizaram um balanço da sua experiência revolucionária. Nele, destacaram que, “a partir de janeiro de 1959 se inicia a ETAPA DEMOCRÁTICO-POPULAR, agrária e anti-imperialista de nossa Revolução, que se caracteriza pela adoção de todo um conjunto de medidas que correspondem aos interesses comuns de todas as classes e setores populares que constituíam a base da Revolução triunfante”, em “Sobre a Plataforma Programática do Partido”, 1975.
De fato, as primeiras tarefas da Revolução Cubana ainda não têm um caráter socialista, mas democrático-popular: diminuição em 50% do valor dos aluguéis; diminuição das tarifas elétricas; melhorias na educação e saúde públicas; substituição do exército e da polícia de Batista pelo Exército Rebelde; proclamação da Lei de Reforma Agrária; nacionalização de empresas norte-americanas e de bancos nacionais e estrangeiros, etc. Tratava-se do Programa do Moncada, propagandeado por Fidel em sua auto-defesa “A História me Absolverá”.
Como disse Fidel, “nosso programa de luta contra Batista não era um programa socialista nem podia realmente ser um programa socialista. Porque os objetivos imediatos de nossa luta não eram ainda, nem podiam ser, objetivos socialistas. Teriam superado o nível de consciência política da sociedade cubana naquela fase; teriam superado o nível das possibilidades do nosso povo naquela fase”, Fidel Castro em “Cuba-Chile”, 1971.
Foram as classes e setores democráticos e populares que, integrando o Exército Rebelde e os grupos clandestinos na cidade, tomaram o poder. “A primeira etapa se expressou como uma ditadura democrático-revolucionária das massas populares: de operários, camponeses, pequena burguesia urbana e demais camadas da população com interesses opostos à dominação do imperialismo e da oligarquia burguesa-latifundiária”, em “Sobre a Plataforma Programática do Partido”, 1975.
A Revolução Cubana teria representado, então, uma negação das teses gerais do marxismo-leninismo?
NÃO! Pelo contrário. Representou uma confirmação da tese leninista da revolução por etapas e ininterrupta em países atrasados e subjugados. Aos que negavam a necessidade de etapas na revolução russa, Lenin declarava que uma tentativa imediata de instauração do socialismo após a Revolução de Outubro teria sido uma “tergiversação blanquista do marxismo (…) Sem uma série de transições, de etapas de transição, não é possível transformar uma revolução burguesa numa revolução socialista num país atrasado”, Lenin em “A revolução proletária e o renegado Kautsky”. Respondendo aos dirigentes revisionistas, que viam as etapas revolucionárias como processos estanques, Lenin diz que eles “não foram capazes de compreender essa relação entre a revolução democrático-burguesa e a revolução proletária socialista. A primeira se transforma na segunda. A segunda resolve de passagem os problemas da primeira. A luta, e apenas a luta, determina até que ponto a segunda consegue resolver a primeira. Lenin em “Ante o IV Aniversário da Revolução de Outubro”.
Os próprios revolucionários cubanos confirmam que “a Revolução Cubana (…) teve lugar de acordo com as leis fundamentais das transformações históricas descobertas pelo marxismo-leninismo e confirmou as principais teses leninistas sobre a revolução e da possibilidade do seu curso ininterrupto até transformar-se em revolução socialista”.
Assim como Lenin, ressaltaram que“(…) não existe uma barreira intransponível entre a etapa democrático-popular e anti-imperialista e a etapa socialista.
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