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Direito Penal - OAB / Geovane Moraes

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As últimas mensagens

2021-04-06 17:41:01
Hoje vou anunciar o início de um Projeto que estou gestando a pelo menos 04 anos.
20h.
Espero todos que querem aprender DEFINITIVAMENTE Direito Penal da forma mais eficiente possível.
306 views14:41
Aberto / Como
2021-02-27 15:56:28 DECISÃO JURISPRUDENCIAL DO STF.

PROIBIDA NO JÚRI ALEGAÇÃO DE TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA.

A decisão é de natureza liminar, em sede de ADPF - Açao de Descumprimento de Preceito Fundamental - e abre possibilidade para o PLENO DO STF analisar possibilidade ou não de limitação da regra constitucional relativa a soberania dos vereditos ou soberania das decisões do conselho de sentença do júri e os limites de arguição e postulamento por parte do MP e da Defesa tanto na primeira fase do Júri quanto no Plenário do Júri.

Atualizem as anotações e bons estudos.
387 views12:56
Aberto / Como
2021-02-25 14:27:13 STJ unifica entendimento com o STF no sentido de proibir conversão, de ofício, de prisão em flagrante em prisão preventiva na audiência de custódia.

Segundo a 5a turma, a conversão só pode ocorrer a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

Ficou estabelecido também que a não ocorrência da audiência de custódia por qualquer razão ou eventual ausência do representante do Ministério Público não autoriza que o juiz converta a prisão sem que haja o pedido — pedido este que, inclusive, pode ser formulado independentemente da audiência.

"A prisão preventiva não é consequência natural da prisão em flagrante", destacou o ministro Sebastião Reis Júnior.

Fontes: STJ, CONJUR
336 views11:27
Aberto / Como
2021-02-25 04:14:31
Mais informações no @blogexamedeordem
252 views01:14
Aberto / Como
2021-02-24 19:37:13
Questão da prova ilícita de acordo com o STF.
232 views16:37
Aberto / Como
2021-02-24 13:40:31 DATA VENIA
TUDO PASSA

Tudo passa.

Por mais difícil que seja, a realidade pode ser transformada.

A dor as vezes aparece em nossa vida. E não falo da dor da carne. Mas sim da dor da alma, que vem não como um castigo ou provação. Ela manifesta-se para que possamos aprender algo que sem ela nunca sequer daríamos ouvidos... NUNCA DARÍAMOS OUVIDOS...
...
No começo, gera revolta. Clamamos aos céus as razões de tanto sofrimento. Queremos soluções imediatas que façam a dor cessar.
...
Mas ela só começa a passar quando também começamos verdadeiramente a entender o que precisávamos apreender.
...
Aprendendo, percebendo a realidade que parecíamos cegos em não vislumbrar, reconhecendo como limitações próprias o que antes tínhamos como defeito dos outros.
...
Uma das coisas que mais desejamos nestes momentos é voltar ao passado. Fazer diferente. Mudar as coisas para não sentir hoje o que sentimos.
...
Não podemos. Isso é um fato. E se pudesse nunca apreenderíamos. Alteraríamos pontos específicos e erraríamos em outros momentos. Na verdade esse sentimento de querer voltar ao passado ainda é traço de quem insisti em buscar subterfúgios para não ter que aprender e mudar.
...

A dor só vai embora quando, após o momento de aprendizado, começamos a colocar em prática o que é preciso para mudar o que temos de errado, ajudar a quem fizemos sofrer muito e fazer o que verdadeiramente é certo.
...
Esse deve ser o ponto zero. O novo nascimento que pode acontecer em qualquer momento da vida. O NOVO PARTO DA EXISTÊNCIA. Por isso que dói tanto. Por ser um parto, nascemos chorando.
...
Mas ao nascermos (de novo), seja aos 10, 20, 30, 40, 50, 100 anos de vida, precisamos colocar tudo aquilo que a dor ensinou verdadeiramente em prática. EVOLUIR. TRANSFORMAR. BUSCAR SER UM POUCO MELHOR A CADA DIA.
...
Só assim, tudo que passamos vai fazer sentido.

Um dia de luz e transformações a todos e um cheiro para quem for de cheiro e um abraço para quem for de abraço.

Geovane Moraes
230 views10:40
Aberto / Como
2021-02-24 13:40:27
182 views10:40
Aberto / Como
2021-02-22 13:24:24
Começa hoje pessoal. Inscreva-se gratuitamente em https://www.jus21.com.br/curso/mega-revisao-oab-xxxii
217 views10:24
Aberto / Como
2021-02-19 18:02:23 No próximo domingo, 21, o Jus21 lançará o 1• Simulado gratuito da MEGA REVISÃO visando a sua preparação para a prova objetiva do XXXII Exame De Ordem.

Para se inscrever gratuitamente, basta acessar o jus21.com.br e clicar no banner do evento.

Participe!
(Ascom)
245 views15:02
Aberto / Como