Rogério Sanches Cunha

2022-10-28 20:22:23 Com vacatio legis de 1 ano, a Lei 14.286/2021, editada no final do ano passado, poderá ser cobrada no seu concurso.

Fique atento!
.
Link da publicação: https://www.instagram.com/p/CkQ_3mIs0i-/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

.
Para cursos, grupos de estudos, simulados, livros, dicas e artigos, acesse: rsconline.com.br Aberto / Como

2022-10-28 02:08:45 Aberto / Como

2022-10-28 02:06:54 A PPE - Prescrição da Pretensão Executória - PRESSUPÕE o trânsito em julgado para as duas partes.

Seu examinador vai perguntar... e QUANDO COMEÇA A CORRER A PPE?

A resposta parece fácil, a resposta não é tão óbvia quanto parece e tem corrente doutrinária discordando do legislador.

Compreenda tudo nesse vídeo de 1 minuto da minissérie sobre PRESCRIÇÃO.

.

Para cursos, livros, grupos e muita informação, acesse: rsconline.com.br Aberto / Como

2022-10-27 17:44:21 Aberto / Como

2022-10-27 17:44:15 Aberto / Como

2022-10-27 17:43:55 Em dois momentos, meus livros Manual de Direito Penal – parte geral e especial – são citados no caso da ação de revogação da prisão domiciliar do ex-deputado Roberto Jefferson pelo STF.

Numa das citações, na página 16, o ministro enfatiza a minha lição onde diferencio continuidade normativo típica de ‘abolitio criminis’, na parte geral do CP.

Na sequência, na página 32, recorta uma parte do livro - CP Especial - em que escrevo sobre a conduta do delito do art. 286 do CP (incitação ao crime).

Para conhecer meus Manuais de Direito Penal – parte geral e parte especial – pela @editorajuspodivm, acessem: rsconline.com.br Aberto / Como

2022-10-26 22:28:06 Vamos estudar a Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito no ponto em que mais vemos discussões acaloradas.

Uma das principais discussões travadas com a edição da Lei nº 14.197/21 é a respeito da natureza dos crimes nela previstos.

Os tipos penais estampados na nova Lei retratam crimes políticos?

Quais as consequências se a resposta é SIM ou NÃO?

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/CkMEn-WM6kI/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Para cursos, grupos de estudos, simulados, livros, dicas e artigos, acesse: rsconline.com.br Aberto / Como

2022-10-24 23:57:05 Digamos que o seu sonho da aprovação seja a carreira de delegado de Polícia.

Cai na sua prova uma pergunta sobre ação controlada!

Leia essa publicação sobre a Lei 12.850/13 com dicas sobre a Lei de Drogas e com o Pacote Anticrime.

Link: https://www.instagram.com/p/CkHFCq6Kezc/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Bons estudos! Aberto / Como

2022-10-24 14:13:12 Aberto / Como

2022-10-23 17:05:35 Aberto / Como