Rogério Sanches Cunha

2022-11-28 16:00:19 Importante compartilhar esse enfoque com relação ao Princípio da OBRIGATORIEDADE na ação penal pública.

Mantenha-se firme nos estudos.

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/ClgWcERMjGY/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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https://www.editorajuspodivm.com.br/prova-oral-delegado-de-policia-civil-de-sao-paulo-online

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2022-11-25 23:18:30 Aberto / Como

2022-11-25 23:17:47 Lancei um desafio com vcs e perguntei:
A vedação do indulto, introduzida pela Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos), viola a CF?

Já vou avisando que a resposta comporta duas correntes.

Foquei as explicações na corrente que deve ser seguida para facilitar seus estudos.

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/ClYRYTYIIvd/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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2022-11-25 12:53:02 Lancei um desafio com vcs e perguntei:
A vedação do indulto, introduzida pela Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos), viola a CF?

Já vou avisando que a resposta comporta duas correntes.

Foquei as explicações na corrente que deve ser seguida para facilitar seus estudos.

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2022-11-24 01:40:11 Aqui entro em um assunto delicado que tira muito candidato do certame.

Quais as consequências dos crimes hediondos?

E LANÇO UM DESAFIO:
A vedação do indulto, introduzida pela Lei 8.072/90, viola a CF?

Link: https://www.instagram.com/reel/ClUgM3XoKhl/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Aberto / Como

2022-11-23 02:05:02 Punibilidade é o direito que tem o Estado de aplicar a sanção penal prevista na norma incriminadora, contra quem praticou a infração penal.

Pergunto: é possível crime sem punibilidade (sem efeito)?

Link da publicação: https://www.instagram.com/p/ClR-rZ4MqVp/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

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2022-11-22 21:07:45 Aberto / Como

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2022-11-20 14:12:27 Você sabe dizer qual foi o primeiro diploma normativo brasileiro a tipificar como infração penal a prática de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor o (racismo)?

Leia a resposta, baseada nas lições do meu colega de MP/RN, Mariano Lauria, @marianolauria - coautor da obra LEIS PENAIS ESPECIAIS @editorajuspodivm

Abs e ótimo domingo!

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2022-11-20 02:24:40 Aberto / Como