Prof Priscila Machado

2022-06-04 00:25:16 Hoje foi dia de conhecer a OAB SUMARÉ. Simpósio maravilhoso, obrigada a todos os colegas que comparecerem e a OAB na pessoa da Prof Ana Paula Oliveira Aberto / Como

2022-06-04 00:24:12 Aberto / Como

2022-06-03 00:08:11 PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22 de março de 2022, que estabelece orientações e medidas a serem adotadas para tratamento das demandas relacionadas a Benefícios de Prestação Continuada - BPC bloqueados ou suspensos por não inscrição no CadÚnico.




https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dirben/inss-n-1.022-de-31-de-maio-de-2022-404887156 Aberto / Como

2022-06-03 00:04:13 INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para empresas.


PPortaria publicada pelo INSS esta semana amplia o acesso de empresas privadas e órgãos públicos a decisões administrativas de benefícios requeridos por integrantes do seu quadro de pessoal. Essa alteração está prevista na Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012, do dia 10 de abril, disciplinando a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no INSS.
Com a mudança, empresas privadas e entes da administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estados e Municípios, que possuam em seus quadros ocupantes de cargo, emprego ou função pública, têm acesso às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados, resguardadas as informações consideradas sigilosas.
Até então, esse serviço estava disponível apenas para os casos em que o segurado requeria o benefício de auxílio-doença. Com a mudança, as empresas passam a poder consultar os casos de aposentadoria especial e demais requerimentos relacionados à incapacidade laboral e/ou acidentária, como auxílio-acidente e pensão por morte acidentária. Já os entes públicos terão acesso, também, a todos os tipos de aposentadorias dos ocupantes de cargo, emprego ou função pública, integrantes de seu corpo funcional.
Como consultar

A consulta será disponibilizada por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social - https://www.gov.br/inss/pt-br/servicos/empresas. O acesso à consulta dependerá de prévio cadastro perante à Receita Federal do Brasil, a ser realizado na Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil da jurisdição do estabelecimento centralizador.
As informações de benefício que serão fornecidas referem-se à data do requerimento, da concessão, de início e de cessação, quando houver, além do seu status no momento da consulta. É importante ressaltar que não são disponibilizadas informações relativas a renda ou valores pagos ao segurado, que são exemplos de informações sigilosas.



Fonte: Site do INSS

https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/inss-disponibiliza-consulta-sobre-decisoes-administrativas-de-beneficios-para-empregadores Aberto / Como

2022-06-02 21:28:16 No TJ/SP volta a ser obrigatório o uso de máscaras faciais nas dependências dos prédios do TrIbunal. Aberto / Como

2022-06-02 21:26:54 Aberto / Como

2022-05-26 03:51:41 Aberto / Como

2022-05-25 03:41:20 Campanha solidária IAPE

Vamos doar cobertores e meias aos moradores de rua de São Paulo.

Participe doando R$15,00 ou mais e troque por um voucher com 10 modelos de petições de professores renomados do IAPE.

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2022-05-25 03:40:46 Aberto / Como

2022-05-24 21:50:06 Importante Aberto / Como