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Canal exclusivo de Direito Previdenciário com a Profa Priscila Machado
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2021-11-23 17:25:51
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2021-11-23 14:40:23
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2021-11-23 01:16:51
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2021-11-22 13:43:45
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.382, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico.
1.1K viewsPris, 10:43
2021-11-20 15:10:21
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).
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2021-11-19 16:44:28
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.380, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
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2021-11-19 14:27:06
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 949, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
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2021-11-18 05:33:14
350 viewsPris, 02:33
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