Luís Henrique Linhares Zouein

2022-08-28 18:46:51 A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) ingressaram com ADPFs no Supremo Tribunal Federal, com pedidos de liminar, contra o Decreto 11.150/2022, que regulamenta a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021).

https://www.conjur.com.br/2022-ago-28/associacoes-contestam-valor-minimo-existencial-previsto-decreto Aberto / Como

2022-08-19 17:07:26 Agora, ao vivo, no YouTube da DPERJ!

Começou o evento sobre "Jurisprudência atual do STJ em matéria penal e processual penal", que contará com palestra do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.



Aberto / Como

2022-08-16 00:40:37 https://www.instagram.com/p/ChSxO5Luz4b/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Aberto / Como

2022-08-13 00:12:21 https://www.instagram.com/p/ChW2LRIsDx_/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Aberto / Como

2022-08-07 16:33:43 E vamos de Súmulas Vinculantes!

Na live (em meu perfil no Instagram), falaremos sobre a regulamentação constitucional e legal da matéria, alguns aspectos doutrinários, questões de concursos e farta jurisprudência do STF.

Como de costume, enviarei os slides aqui no telegram.

Até lá! Aberto / Como

2022-06-26 15:51:25 Últimos dias da promoção!

Todas as aulas sobre Teoria Geral da Constituição, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais já foram gravadas.

Link para maiores informações e compra: https://ceiacademico.com/curso/direito-constitucional Aberto / Como

2022-06-01 22:26:24 https://www.instagram.com/p/CeRVEwIuN_w/?igshid=YmMyMTA2M2Y= Aberto / Como

2022-06-01 15:02:17 Aberto / Como

2022-05-31 18:21:49 Trabalho incrível das Defensoras Públicas Beatriz Cunha e Patrícia Cardoso! Segue o link da notícia e o voto vencedor do Desembargador Werson Rego, do TJ/RJ.

https://defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/18245-Defensoria-tem-vitoria-em-politica-publica-para-populacao-de-rua Aberto / Como