Simplificando Direito Penal

2021-09-03 17:07:47 MAIS DE 358 Mapas Mentais voltados exclusivamente para as Carreiras Policiais

- Material atualizado 2021;
- 1 ano de atualizações gratuitas;
- Garantia de 7 dias;
- Material em PDF com download liberado

CONTEÚDO:
Direito Penal, Proc. penal, Constitucional, Administrativo, Português, Lei Maria da Penha, Est. Desarmamento, Lei de Abuso de Autoridade, Direitos Humanos, ECA, Lei 8.112/90

Aproveite!
https://go.hotmart.com/F37830125F Aberto / Como

2021-09-03 16:53:26 Pena de tentativa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Aberto / Como

2021-09-03 16:46:57 Arrependimento posterior
Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Aberto / Como

2021-09-03 16:42:18 Relação de causalidade
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou Aberto / Como

2021-09-03 16:38:22 Relação de causalidade
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Aberto / Como

2021-09-03 16:37:14 Vamos treinar a letra da lei do Código Penal? Aberto / Como