DESOBEDIÊNCIA INTELIGENTE Eu sempre fui um sujeito muito cer | A família e seus direitos

DESOBEDIÊNCIA INTELIGENTE

Eu sempre fui um sujeito muito certinho, daqueles que atravessam sempre na faixa de pedestres mesmo quando não há trânsito. Minha educação, em tradicional família mineira, e minha formação, em Direito, me incutiram um profundo respeito à lei e às autoridades públicas responsáveis pelo seu cumprimento.

Eu não conto isso como vantagem. O obediência às leis e às autoridades é a base da vida civilizada. As alternativas são o caos e a anarquia.

Hoje, porém, torna-se indispensável saber em que situações temos o dever, moral e jurídico, de desobedecer autoridades públicas ou mesmo a lei, em nome do respeito a bem maior, seja a Constituição, seja a lei divina.

Nessas situações extremas, nós temos o direito de resistir às decisões injustas, ou até mesmo inconstitucionais. Essa resistência significa em primeiro lugar o uso de todos os meios formais e institucionais para barrar essas decisões.

Caso esses meios sejam ineficazes, devemos exercer nosso sagrado e constitucional direito à objeção de consciência. Em outras palavras, devemos simplesmente desobedecer e na medida do possível simplesmente ignorar essas decisões arbitrárias.

Paradoxalmente, esse não é apenas o nosso meio de defesa pessoal, mas também nossa forma de exercer a cidadania, resistindo à sanha totalitária daqueles que querem rasgar a Constituição Federal.