E aí, galera do DP! Todo DP que se preze, tem de cabeceira | Dia a dia do DP

E aí, galera do DP!

Todo DP que se preze, tem de cabeceira a CLT como sua aliada, porém, além dessa nossa amiga, temos também que conhecer e saber pesquisar outras fontes de informações no que se refere a legislação trabalhista.

Vamos aprender o que é uma JURISPRUDÊNCIA?

"A jurisprudência é, em poucas palavras, o conjunto de decisões dos tribunais sobre uma matéria que apresente similaridades entre diferentes disputas judiciais.

Trata-se, portanto, de decisões sobre um tema específico, que acabam refletindo o pensamento desses tribunais acerca do assunto. Essa interpretação comum, então, é a base para que as decisões sejam relativamente similares entre si, quando tratem de um problema em comum.

A jurisprudência se mostra importante para a garantia da segurança jurídica, possibilitando algum tipo de previsibilidade dos resultados do julgador à aquele que procura o Poder Judiciário para resolução de problemas.

Além disso, ela possibilita que os tribunais criem consensos a respeito da forma de julgar casos que sejam parecidos, diminuindo a possibilidade de que dois casos similares tenham desfechos muito diferentes."

Um abraço!

Pollyana Tibúrcio
Professora e Consultora Trabalhista