Contabilidade - Feed

2021-10-15 00:18:42 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/SC - Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta quinta-feira, 14, que estuda a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.
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2021-10-14 22:18:59 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ISS/MT - Em processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Cuiabá avança na proteção de dados pessoais

A Controladoria Geral do Município participou em Curitiba, no Paraná, do XVII Encontro Nacional de Controle Interno. O evento realizado de 30 de setembro a 01 de outubro, foi promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE-PR). Durante a programação do evento, considerado referência na da área do controle, foram abordados assuntos atuais de interesse da administração pública e das controladorias.
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2021-10-14 22:18:57 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que no próximo final de semana será realizada manutenção nos equipamentos de rede da secretaria.
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2021-10-14 22:18:55 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio

A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.
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2021-10-14 22:18:53 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Técnica de Enfermagem terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.
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2021-10-14 22:18:52 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado.
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2021-10-14 22:18:50 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Começa a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
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2021-10-14 17:18:55 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma

Previsto no artigo 316, parágrafo 1°, do Código Penal, o crime de excesso de exação - exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido - depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo possível caracterizar o delito em razão de interpretação equivocada da lei tributária.
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2021-10-14 17:18:53 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor

Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento - e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação - caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido.
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2021-10-14 17:18:52 @contabilidadefeed via ECONET Notícias
Comissão debate distribuição de créditos de descarbonização

Proposta permite que produtores sejam beneficiados com créditos de descarbonização
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