2022-06-16 00:55:49
21ª Reunião Pública Ordinária ANEEL –14/06/2022Assistir no Youtube
A 21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022 foi realizada, de forma híbrida, no dia 14/06/2022. A pauta da reunião foi composta de 48 itens, sendo que os itens 10 a 48 foram deliberados em bloco – com exceção do item 12, destacado para deliberação durante a reunião. Foram retirados de pauta os itens 2, 3, 4, 8, 9, 13, 14, 17, 21, 25 e 31. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência - www.gov.br/aneel. 00:00:00 Abertura da Reunião Pública e informes gerais 00:04:06 Aprovação da Ata da 20ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022 00:04:31 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco 00:06:38 Item 01. Processo: 48500.004962/2021-66 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2022 da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2022. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. Relator(a): Hélvio Neves Guerra 00:16:25 Item 03. Processo: 48500.005908/2020-57, 48500.003882/2011-11, 48500.001552/2018-68 Assunto: Proposta de abertura de terceira fase da Consulta Pública nº 39/2021 com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Análise de Impacto Regulatório – AIR e de regulamentação acerca do Sinal Locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 kV e 138 kV – TUSDg, e aprovação dos Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. Relator(a): Hélvio Neves Guerra 01:22:58 Item 06. 6. Processo: 48500.005579/2022-14 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pelas empresas Karpowership Brasil Energia Ltda. e Karpowership Futura Energia Ltda. com vistas à suspensão da exigibilidade de eventuais multas contratuais a serem aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria - DIR. Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida 01:52:03 Item 05. Processo: 48500.005464/2022-11 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Solar do Sertão V Energia SPE Ltda. com vistas ao aceite pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de Conta Caução em garantia ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 223/2020. Área Responsável: Diretoria - DIR. Relator(a): Hélvio Neves Guerra 02:17:12 Item 07. Processo: 48500.005054/2019-75, 48500.002108/2020-84 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Monte Cristo Sucuba, localizada no município de Boa Vista, estado de Roraima. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG. Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida
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