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27ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 26/07/2022
">Assistir no YoutubeA 27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022 foi realizada, de forma presencial, no dia 26/07/2022. A pauta da reunião foi composta de 31 itens, sendo que os itens 10 a 31 foram deliberados em bloco – à exceção do item 12, destacado para deliberação durante a reunião. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em https://ift.tt/58XQ09c. 00:00:02 Abertura da Reunião Pública e informes gerais 00:04:44 Aprovação da Ata da 26ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022 00:05:10 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco. Acesse a descrição completa em https://ift.tt/58XQ09c. 00:06:46 Item 1. Processo: 48500.003385/2022-76 Assunto: Aprovação da minuta do Edital do Leilão nº 2/2022-ANEEL, destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica, com instalações localizadas nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo, após análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 24/2022. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra. 01:00:45 Itens 2 e 3 Item 2. Processo: 48500.006023/2022-37 Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária de 2022 da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. – EMS em função da Lei nº 14.385/2022. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili. Item 3. Processo: 48500.006027/2022-15 Assunto: Revisão Tarifária Extraordinária de 2022 da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. – EMT em função da Lei nº 14.385/2022. Diretor(a)-Relator(a): Giácomo Francisco Bassi Almeida. 01:31:20 Item 5. Processo: 48500.006256/2019-34 Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 75/2021, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alocação das cotas de garantia física de energia e de potência da Lei nº 12.783/2013, de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo de componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili. 02:27:08 Item 4. Processo: 48500.004968/2021-33 Assunto: Homologação das Tarifas de Energia – TE e das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD referentes às Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica com aniversário em 30 de julho de 2022. Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz. 02:38:46 Item 6. Processo: 48500.005003/2020-87, 48500.003434/2022-71 Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 17/2022 referente à consolidação dos atos normativos relativos à temática “Produção e Comercialização de energia elétrica”. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra. 02:46:25 Item 7. Processo: 48500.004875/2020-28 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 6/2022, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização da prestação do serviço referente à Linha de Transmissão Itumbiara – Rio Verde FUR, C1, objeto do Contrato de Concessão nº 62/2001–ANEEL. Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 03:15:18 Item 8. Processo: 48500.005952/2022-29 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Abrate em face do Despacho nº 1.762/2022, que concedeu o Pedido de Medida Cautelar interposto pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape com vistas a suspensão da eficácia da Resolução Homologatória nº 2.258/2017. Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra. 03:18:52 Item 9. Processo: 48500.005499/2021-70, 48500.005655/2022-83 Assunto: Requerimento Administrativo e pedido de medida cautelar interpostos por Termelétrica Viana S.A. com vistas ao reconhecimento…
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