Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Civil do Di | Professor Alexandre Zamboni
Ano: 2021
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: Polícia Civil do Distrito Federal
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do delito de lesão corporal, em decorrência da relação havida entre os sujeitos ativo e passivo do delito.