Você sabe dizer qual foi o primeiro diploma normativo brasilei | Rogério Sanches Cunha
Você sabe dizer qual foi o primeiro diploma normativo brasileiro a tipificar como infração penal a prática de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor o (racismo)?
Leia a resposta, baseada nas lições do meu colega de MP/RN, Mariano Lauria, @marianolauria - coautor da obra LEIS PENAIS ESPECIAIS @editorajuspodivm
Abs e ótimo domingo!
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Canal do professor Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça MP/SP. Fundador, coordenador pedagógico e professor do RSCONLINE, curso preparatório para concursos públicos! Acesse: rsconline.com.b...
