NOVA LEI 14.197/21 COMENTADA POR ARTIGOS! Crimes contra o Est | Rogério Sanches Cunha

NOVA LEI 14.197/21 COMENTADA POR ARTIGOS!

Crimes contra o Estado Democrático de Direito!

Com prefácio do procurador-geral de Justiça do Estado/SP, Mário Sarrubbo, eu e o amigo Ricardo Silvares, promotor de Justiça e um dos coordenadores do RSConline, reunimos todos os detalhes da NOVA LEI 14.197/21, publicada dia 2/9.

Fique por dentro da revogação da Lei de Segurança Nacional e das alterações no Código Penal e na Lei de Contravenção Penal.

Grandes mudanças no Código Penal, que recebeu vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Acompanhamos o desenrolar dos debates para a criação da nova lei na Câmara e no Senado.

Trazemos este estudo completo para vcs!

Link do livro: https://www.editorajuspodivm.com.br/crimes-contra-o-estado-democratico-de-direito-lei-1419721-comentada-por-artigos-2021