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QUESTÃO 570 - COMENTÁRIOS

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Vejamos quais são as funções típicas de cada Poder:

• Poder Executivo: atos de chefia de Estado, atos de chefia de Governo e atos administrativos.
• Poder Legislativo: função legiferante (criação de leis) e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Poder Executivo.
• Poder Judiciário: função jurisdicional, ou seja, de julgar.

Verifica-se que a letra "B" apresenta uma função típica do Poder Legislativo, sendo a alternativa correta. As demais falam de funções atípicas dos Poderes mencionados.

GABARITO: letra “B”.