Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV | 🎯 Projetos MP/SP e TJ/SP

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Câmara de Aracaju - SE Prova: FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Assistente Legislativo
Jociele e suas amigas organizaram uma reunião, a ser realizada na semana seguinte, na praça pública do Município Beta, com o objetivo de apresentar uma pauta de reivindicações para a melhoria do ensino municipal. Como essa foi a primeira reunião popular a ser marcada na história do Município, ela foi muito celebrada pela população.

A reunião, para ser realizada:

Alternativas
A
deve ser autorizada pelo Ministério Público;
B
deve ser autorizada pelo prefeito municipal;
C
independe de aviso e de autorização, caso seja organizada por associação;
D
independe de autorização, exigindo-se apenas aviso prévio à autoridade competente;
E
deve ser comunicada ao prefeito municipal e autorizada pela Secretaria de Segurança Pública.