2023-01-16 15:16:42
1. Brasil: a invasão das sedes dos Poderes dá fôlego à “democracia militante”!
A invasão das sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro, deu novo fôlego, no âmbito do Judiciário, à defesa de uma teoria conhecida como “democracia militante”, também chamada de “democracia defensiva” por alguns autores.
Esta é uma ideia desenvolvida em 1937 pelo jurista alemão de origem judaica Karl Loewenstein (1891 - 1973).
Ele propôs que a democracia deveria ter mecanismos para se proteger de atores que poderiam usar suas liberdades para destruí-la.
Tratava-se de uma crítica à Constituição da República de Weimar, surgida na Alemanha em 1919, após a Primeira Guerra, e que adotava uma linha de neutralidade em relação às diversas ideologias em disputa à época, que favoreciam a ascensão do nazismo e seu sufocamento em 1933.
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