COMO AGIR CONTRA O PASSAPORTE SANITÁRIO (ESPALHEM A INFORMAÇÃO | A família e seus direitos

COMO AGIR CONTRA O PASSAPORTE SANITÁRIO (ESPALHEM A INFORMAÇÃO)

Uma sugestão simples para quem está preocupado com as exigências de "passaporte sanitário" para crianças e adolescentes:

Primeiro, verifique se já existe lei em seu município ou estado alguma lei que exija o comprovante de vacinação para entrar em determinados lugares, como escolas e lojas. Se houver lei, a única ação possível é coletiva: uma associação precisaria questionar no Tribunal de Justiça do estado a constitucionalidade da lei.

Se não houver lei a respeito, qualquer exigência de comprovante de vacinação para frequentar determinado espaço é ilegal. Se for conveniente pra você, simplesmente boicote esse local (e anuncie os motivos em suas redes sociais).

Se você realmente precisar frequentar esse lugar, explique que a informação a respeito de sua vacinação está protegida pelo sigilo médico e que você prefere não revelar. Caso a recusa se mantenha, registre uma queixa na polícia por constrangimento ilegal e discriminação.

PS: Estou informando a vocês os meios jurídicos para resolver isso, não dizendo que é fácil. Quanto mais pessoas fizerem isso, mais efetivo será.