DIREITO INTERNACIONAL: Rodada Introdutória – Dia 28/05/2022: | Direito CACD

DIREITO INTERNACIONAL:

Rodada Introdutória – Dia 28/05/2022: Fontes do DIP. Tratados internacionais. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas imperativas (jus cogens). Obrigações erga omnes. Soft Law. Acordos executivos. Conflito entre fontes. Incorporação de fontes extraconvencionais ao Direito brasileiro (Item 23 do Edital CACD 2022).

Rodada 01 – DIA 15/06/2022: Solução pacífica de controvérsias. Prática diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. Corte Internacional de Justiça. Outros tribunais internacionais (Item 24 do Edital de Direito do CACD 2022).

Rodada 02 – DIA 29/06/2022: Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidades. Responsabilidade internacional do Estado. Proteção diplomática (Item 21 do Edital de Direito do CACD 2022).