Curso CACD

2022-08-02 12:30:46 Bom dia! Como divulgamos por aqui há alguns dias, o MERCOSUL e Singapura acabaram de concluir as negociações de um acordo de livre comércio.

O governo brasileiro preparou um resumo informativo com as principais informações sobre esse acordo, seus impactos e o comércio do Brasil com Singapura. Toque aqui para baixar esse documento.

Aproveitamos para compartilhar os resumos informativos dos últimos dois acordos concluídos pelo MERCOSUL (ainda não assinados):

acordo de associação MERCOSUL-União Europeia;

acordo de livre comércio MERCOSUL-Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). Aberto / Como

2022-08-01 20:03:25 Aberto / Como

2022-08-01 20:02:15 Vamos começar a semana com uma questão inédita a respeito do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)? Julgue Certo ou Errado:

Em cumprimento ao previsto no artigo X do TNP, sua V Conferência de Exame, realizada em 1995, deliberou a respeito da extensão do período de aplicação desse tratado, que fora inicialmente limitado a 25 anos. Uma decisão adotada nessa conferência, com o voto favorável do Brasil, aprovou a extensão do TNP por tempo indefinido. Aberto / Como

2022-08-01 12:31:08 Bom dia! Começa hoje (1º/8), em Nova York, a X Conferência de Exame do Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

O TNP prevê a realização de uma conferência das partes a cada cinco anos. Inicialmente marcada para 2020, a X Conferência de Exame foi adiada sucessivas vezes em decorrência da pandemia.

Na semana passada, realizou-se, em Buenos Aires, uma reunião do Comitê Permanente de Política Nuclear Brasil-Argentina (CPPN), que é a mais alta instância de coordenação entre os dois países na área nuclear.

O Brasil e a Argentina mantêm um regime de salvaguardas nucleares acordado no âmbito da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), criada pelos dois países em 1991.

O modelo da ABACC, único no mundo, vai além dos acordos de salvaguardas abrangentes normais, permitindo aos dois países realizar inspeções recíprocas em suas instalações nucleares, que são complementadas por inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Aberto / Como

2022-07-29 20:02:01 Aberto / Como

2022-07-29 20:01:10 Para encerrar a semana, bora revisar as operações de paz da ONU com mais uma questão inédita? Julgue Certo ou Errado:

Com a resolução 1542, aprovada em 2004, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Como membro não permanente do CSNU, o Brasil votou a favor dessa resolução, uma vez que ela não faz referência ao Capítulo VII da Carta da ONU, e o Brasil não apoia a criação de operações baseadas nesse capítulo. Aberto / Como

2022-07-29 12:31:02 Bom dia! O Itamaraty publicou uma nota à imprensa de condenação aos recentes ataques contra bases da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO).

A MONUSCO foi criada em 2010, em substituição à operação anterior MONUC, que estava em campo desde 1999.

A resolução de criação da MONUSCO, adotada com voto favorável do Brasil (como membro não permanente do CSNU), fundamentou-se no capítulo VII da Carta da ONU e autorizou o uso de todos os meios necessários para o cumprimento de seu mandato, incluindo a proteção de civis, pessoal humanitário e defensores dos direitos humanos.

A MONUSCO é a segunda maior operação de paz da ONU atualmente, atrás apenas da UNMISS (Sudão do Sul). O Brasil contribui com oficiais de staff e um especialista para a MONUSCO, e um general brasileiro é o comandante militar da operação. Militares brasileiros também realizam treinamento de tropas da MONUSCO para atuar em operações na selva. Aberto / Como

2022-07-28 23:20:30 Boa tarde, pessoal! Hoje é dia de vídeo novo em nosso canal no YouTube.

Desta vez, preparamos um resumão sobre a OCDE, matéria que foi tema de uma questão discursiva de Política Internacional do CACD de 2021.

Toque abaixo para conferir. Aberto / Como

2022-07-28 12:32:01 Aberto / Como

2022-07-28 12:30:52 Bom dia! O MRE publicou uma nota, comunicando a revogação de medidas de defesa comercial aplicadas pelos EUA e pelo Reino Unido contra exportações brasileiras de produtos de aço.

Os EUA revogaram a aplicação de taxas adicionais referentes a direito antidumping e medida compensatória a produtos de aço provenientes do Brasil, e o Reino Unido excluiu o Brasil da aplicação da medida de salvaguarda sobre o aço brasileiro.

Bora revisar as políticas de defesa comercial com mais uma questão inédita? Julgue Certo ou Errado:

De acordo com o texto do GATT-1947, uma parte contratante desse acordo pode cobrar um direito antidumping não apenas em circunstâncias nas quais o dumping provoque dano ou ameaça de dano a uma indústria estabelecida em seu território, mas também na situação em que o dumping que retarda sensivelmente o estabelecimento de uma indústria doméstica. Aberto / Como