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2022-04-29 17:52:52 TETO DE GASTOS E MIN. DA ECONOMIA
11h50 - 29 de abril de 2022

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá, o presidente Bolsonaro anunciou que deve rediscutir a regra do teto de gastos em um eventual segundo mandato.

Quem nos acompanha há algum tempo, sabe que, no caso de dois temas específicos, temos o mesmo cenário-base para 2023, seja o eleito Bolsonaro ou Lula: o fim do Ministério da Economia, que deverá se dividir em algumas pastas, e a rediscussão do teto de gastos, conforme Bolsonaro explicitou hoje. Aberto / Como

2022-04-29 15:17:48 CM Capital | Análise das principais notícias
29 de abril 2022

● GOVERNO EDITA MP QUE ELEVA CSLL DOS BANCOS DE 20% PARA 21%
Nossa análise da notícia: A elevação do percentual da CSLL dos bancos já era esperada pelo mercado. Segundo a Casa Civil, o ato já estava em discussão há algumas semanas, assim como o corte linear do IPI. Para compensar a perda com o Refis do Simples, tentou-se majorar a tributação do xarope de guaraná, algo que a bancada amazonense obteve sucesso em barrar. Dado isso, o que era pra ser restrito aos bancos, acabou se estendendo a outras instituições financeiras também. Apesar da pauta "bancos" gerar palco para parlamentares de todo o espectro ideológico, hoje, a probabilidade maior é que o Congresso aprove a MP como está.

● MENDONÇA SUGERE FIM DE INQUÉRITO SOBRE FAKE NEWS NO STF; VEJA COMO MINISTROS AVALIAM O CASO
Nossa análise da notícia: Não é a primeira vez que se busca fazer acordo para arrefecer investigações. Em momento recente, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) foi gravado propondo o famigerado 'acordão' para arrefecer as investigações da Operação Lava-Jato. Fato é que, independentemente do mérito e das formalidades que contornam o inquérito das fake news, ele é mais um exemplo histórico de tensão entre Poder Judiciário e Executivo. É errado achar que isso é uma novidade, pois investigações são pautas de crise entre o Judiciário e o Executivo desde o Governo Collor. Por outro lado, o Brasil é reconhecidamente um dos países que tem um Judiciário independente, ao contrário de outros países do Leste Europeu e da América Latina, em que o Executivo consegue subjugar o Poder Judiciário.

● GOVERNO PROPÕE RETIRAR DA META FISCAL OPERAÇÕES QUE USAM PRECATÓRIOS DA UNIÃO COMO MOEDA DE TROCA
Nossa análise da notícia: A flexibilização da meta fiscal foi tentada ainda no ano passado e retornou na proposta da LDO desse ano. O risco para o governo é o Tribunal de Contas da União, que pode emitir orientações contrárias à aprovação das contas do governo. Isso seria uma forma de pressão ao Congresso para que não se aprove uma proposta de flexibilização. Porém, o encontro de contas é uma operação que, em algum dia, será retomada, seja neste ano ou nos próximos. Logo, nosso cenário-base é que a flexibilização da meta fiscal irá ocorrer, seja na próxima LDO ou em vindouras. Aberto / Como

2022-04-29 15:17:19 CM Capital | Agenda política
29 de abril de 2022

● Jair Bolsonaro, presidente da República
11h00 - Luiz Eduardo Ramos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Palácio do Planalto;
15h00 - Pedro Cesar Sousa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

● Paulo Guedes, ministro da Economia
10h00 - Reunião virtual com a secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques;
15h00 - Reunião virtual com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano;
16h00 - Reunião virtual com o secretário especial da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes.

● Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição.

● Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição.

● Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal
Sem compromissos oficiais até o fechamento desta edição. Aberto / Como