2022-08-30 22:53:59
PERNAMBUCO Recife lança portal unificado de licenciamento de serviços
A Prefeitura do Recife lançou, na manhã desta terça-feira (30), o Portal de Licenciamento Unificado (https://licenciamentounificado.recife.pe.gov.br/).
A partir de agora, os serviços dos quatro órgãos da administração municipal que respondem pelo licenciamento de edificações e empreendimentos terão informações detalhadas, centralizadas e com todas as etapas a serem seguidas.
A unificação detalha 50 serviços de licenciamento urbanístico, 13 de ordem ambiental, nove que tratam de pontos sanitários e seis sobre resíduos, drenagem e pavimentação. O portal contempla, inclusive, a ordem das etapas necessárias para adquirir as licenças.
No que diz respeito ao licenciamento urbanístico, são disponibilizados 50 serviços com foco em uso, forma de ocupação e impacto no tecido urbano, para empreendimentos de todos os portes. Projetos arquitetônicos, alvarás de construção e reforma, execução de obras de edificações e infraestrutura, alvarás de funcionamento de atividades econômicas, regularização de anúncios e propaganda estarão no portal unificado.
Pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade são 13 serviços de licenciamento ambiental. Serão contemplados projetos, execução de obras de edificações e infraestrutura, impactos do funcionamento de atividades econômicas, regularização ambiental de atividades antes informais e a diversidade de atividades passíveis de licenciamento ambiental no município.
Os nove serviços de licenciamento oferecidos pela Vigilância Sanitária também estão disponibilizados no portal. Entre eles o controle de bens de consumo direta ou indiretamente relacionados à saúde pública, processos de produção e consumo, controle da prestação de serviços prestados por estabelecimentos, além da aprovação de projetos arquitetônicos de edificações voltadas a serviços de saúde.
A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) tem seis serviços no portal, englobando destinação de resíduos da construção civil, guarda e destinação de lixo, além de projetos de drenagem e pavimento.
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