O que é o Programa Democrático-Popular? As circunstâncias eco | Rondó da Liberdade

O que é o Programa Democrático-Popular?

As circunstâncias econômicas, políticas e sociais de um país dependente como o Brasil impossibilitam a construção imediata do socialismo após o triunfo revolucionário.

Confrontar as estruturas do capitalismo brasileiro passa por diversas tarefas que uma ditadura democrático-popular há de realizar: integração regional, aproveitamento dos recursos naturais, desenvolvimento da ciência e da técnica, soberania alimentar, energética, tecnológica e militar, distribuição da terra, progressiva socialização do trabalho reprodutivo, incremento do controle popular da administração pública, melhoria geral dos indicadores sociais e da produtividade do trabalho, etc. Essas tarefas não são propriamente socialistas. Elas têm, fundamentalmente, caráter anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário.

Assim, o programa nacional, democrático e popular é o programa necessário para a tomada do poder do Estado no marco da formação social brasileira. Ele envolve:
a) a definição sobre o caráter da revolução brasileira;
b) as tarefas e a agitação política necessária em torno delas;
c) a política de alianças - os setores a serem isolados e derrotados e aqueles a serem atraídos em aliança com o operariado, força dirigente desse processo.

Então o Programa Democrático-Popular seria um passo necessário para abrir caminho rumo ao socialismo no Brasil, correto?

EXATO! Como disse o revolucionário cubano Manoel Piñero, mais conhecido como Barbarroja, as revoluções de libertação nacional e social da América Latina e do Caribe, “em seu curso dialético, numa primeira etapa assumem tarefas de conteúdo democrático, popular e antiimperialista e tendem, em seu desenvolvimento - como parte indissolúvel de seu próprio processo e de acordo com seu caráter histórico geral-, a realizar tarefas puramente socialistas (…)”

“Neste sentido, a Plataforma Programática do Partido Comunista de Cuba expressa: ‘Não existe uma barreira intransponível entre a etapa democrática-popular e antiimperialista e a etapa socialista. Ambas fazem parte, na época do imperialismo, de um processo único em que as medidas de libertação nacional e de caráter democrático – que em certas ocasiões tem já um matiz socialista – preparam o terreno para as tarefas puramente socialistas”. Manoel Piñero em “A Crise Atual do Imperialismo e os Processos Revolucionários na América Latina e no Caribe”.

Todas as revoluções vitoriosas do século XX, ocorridas em países semi-feudais, coloniais ou dependentes, tiveram que conceber seus programas estratégicos tendo em conta uma etapa revolucionária ainda não socialista, mas de transição ao socialismo. Eis o papel que cumpre o Programa Democrático-Popular.

Como sintetiza o líder revolucionário de El Salvador, na revolução na América Latina, “não se pode atingir o socialismo senão pela via da revolução democrática anti-imperialista, mas tampouco se pode consumar a revolução democrática anti-imperialista sem atingir o socialismo. De maneira que entre ambas há uma ligação essencial indissolúvel, são facetas de uma única revolução e não duas revoluções. Se olhamos de agora para o futuro, o que se apresenta é a revolução democrática anti-imperialista e que não se apresenta com uma revolução à parte, senão como a realização das tarefas próprias da primeira fase da revolução socialista”. Schafik Handal em “O Poder, o Caráter, a Via da Revolução e a Unidade da Esquerda”.

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