Câmara dos Deputados

2021-09-16 20:45:50 ____

CÂMARA APROVA
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#Fundos_Constinucionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1052/21, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).


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2021-09-16 20:02:10 ____

COMISSÃO APROVA
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Comissão aprova previsão de plano de metas para enfrentamento da violência doméstica
#Violência_doméstica
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Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
#Folha_de_pagamentos
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Comissão aprova projeto que institucionaliza Arranjos de Desenvolvimento da Educação
#Desenvolvimento_da_Educação

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2021-09-16 19:30:12 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Reforma_Administrativa

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A votação estava prevista para esta quinta-feira (16).

Para o relator, o ponto principal do relatório é a manutenção da estabilidade para todos os servidores, que também continuarão no regime jurídico único.


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2021-09-16 19:01:03 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Créditos_de_carbono

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a intenção de votar até o final deste ano a proposta que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono (PL 528/21).

Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.


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2021-09-16 18:30:07 ____

#POLÍTICA_E_ADM_PÚBLICA
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#Combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cobrou mais esclarecimentos públicos da Petrobras em relação aos preços dos combustíveis e da logística do gás. Segundo ele, a estatal precisa ter uma política de preços clara e pensar no País, sobretudo neste momento de crise energética e de saída da pandemia.

"Precisamos saber onde está o problema do preço dos combustíveis” afirma Lira.


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2021-09-16 18:15:00 ____

CÂMARA APROVA
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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
#Código_eleitoral
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CCJ aprova suspensão até 31 de dezembro de 2021 dos prazos de validade de concursos públicos
#Concursos_públicos
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2021-09-16 17:45:01 ____

CÂMARA EM DESTAQUE
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Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais
#Fundos_constitucionais
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Para Lira, limite anual para pagamento de precatórios é positivo
#Pagamento_de_precatório
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Presidente do Congresso devolve ao governo a MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais
#Redes_sociais

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2021-09-16 17:26:39 ____

AO VIVO - SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA (VIRTUAL)
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PROJETOS NA PAUTA:

MPV 1052/2021 - Prevê fundo para viabilizar projetos de infraestrutura.
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2021-09-14 16:01:17 ____

CÂMARA EM DESTAQUE
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Votação do novo Código Eleitoral prosseguirá nesta semana
#Política_e_Adm_Pública

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2021-09-14 15:39:17 ____

AO VIVO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO GERAL (VIRTUAL)
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O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para debater a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa.

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