Rondó da Liberdade

2022-07-14 22:58:07 14/07/1789. Revolução Francesa - Queda da Bastilha

“Se nos remetemos à primeira grande revolução social dos últimos séculos, a Revolução Francesa, vemos que se levantaram três palavras de ordem: liberdade, igualdade e fraternidade. A liberdade, como lhe disse, foi aplicação de forma muito relativa. Significou liberdade para os burgueses e para os brancos, e não para os escravos negros. Inclusive os revolucionários franceses, após expandirem suas ideias pelo mundo, enviaram exércitos ao Haiti para sufocar a rebelião dos escravos que queriam liberdade. E depois da independência dos Estados Unidos, que ocorrera antes, continuaram a escravizar os negros, a exterminar os índios e todas aquelas atrocidades. De modo que a Revolução Francesa se limitou a libertar burgueses e brancos e não estabeleceu nenhuma igualdade, por mais que se queira filosofar ou argumentar sobre a suposta igualdade numa sociedade de classe. A pretensa igualdade entre um multimilionário e um mendigo de Nova Iorque ou de qualquer lugar dos Estados Unidos, ou entre um milionário e um desempregado, não passa de uma igualdade meramente metafísica. E não creio que haja qualquer fraternidade entre o multimilionário norte-americano e o mendigo, o negro discriminado, o desempregado, a criança abandonada. É pura fantasia. E acho que, realmente, pela primeira vez na história do homem, os conceitos de liberdade real, de igualdade e de fraternidade, verdadeiramente integrais, só podem existir no socialismo”, Fidel Castro em “Fidel e a religião”, entrevista com Frei Betto. Aberto / Como

2022-07-14 18:28:34 No documento “A crise atual do imperialismo, e os processos revolucionários na América Latina e no Caribe”. Esse documento, firmado pelo comandante da Revolução Cubana Manuel Piñero, foi aprovado na Conferência Teórica Internacional de Havana, em 1982, como uma síntese das concepções gerais e específicas da estratégia democrática-popular na América Latina e no Caribe. É inspirado nos ensinamentos da Revolução Cubana, além dos processos revolucionários na Nicarágua, El Salvador, Granada, etc.

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2022-07-13 19:19:48 “Assim, os numerosos tipos de sistemas de Estado no mundo podem reduzir-se a três espécies básicas, de acordo com a natureza de classe do poder político:

1.repúblicas sob ditadura da burguesia;
2.repúblicas sob ditadura do proletariado; e
3.repúblicas sob ditadura conjunta das várias classes revolucionárias.

A primeira espécie é a dos velhos Estados democráticos. Hoje, depois do estalar da segunda guerra imperialista, muito dificilmente se encontra um vestígio de democracia em muitos dos países capitalistas, reduzidos ou em vias de reduzir-se a uma sangrenta ditadura militar burguesa. Os Estados sob ditadura conjunta dos senhores de terras e da burguesia podem ser incluídos nessa espécie.

A segunda espécie é a que se verifica na União Soviética e está em gestação em todos os países capitalistas. É a que, no futuro, será a forma dominante em todo o mundo, para um determinado período de tempo.

A terceira espécie é a forma de transição de Estado que se adotará nas revoluções dos países coloniais e semi-coloniais. Cada uma dessas revoluções terá necessariamente características específicas próprias, mas tudo isso não representará mais do que variação menor ao tema comum. Como revoluções de países coloniais e semi-coloniais, as suas estruturas de Estado e poder serão necessariamente as mesmas, no fundamental, quer dizer, um Estado de democracia nova sob ditadura conjunta das várias classes anti-imperialistas. Na China atual, a Frente Única Anti-Japonesa representa uma forma de Estado de democracia nova. Ela é anti-japonesa e anti-imperialista, ao mesmo tempo que uma frente única, uma aliança das várias classes revolucionárias”, Mao Tsé-Tung em “Sobre a Democracia Nova”, 1940. Aberto / Como

2022-07-13 15:47:54 John Bolton, ex-Conselho de Segurança do Governo dos EUA, um dos falcões que formulam a política militar americana. Bolton é amplamente visto como um predador da política externa e proponente de mudanças de regime. É considerado um dos principais arquitetos da invasão do Iraque em 2003. As memórias de Bolton, "The Room Where It Happened", delinearam o seu tempo no Conselho de Segurança Nacional e os esforços da administração para destituir o presidente venezuelano Nicolas Maduro.

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2022-07-12 23:59:31 Os Governos do PT adotaram o Programa Democrático-Popular?

NÃO! Há setores na esquerda que afirmam, equivocadamente, que os governos petistas significaram a realização da estratégia democrático-popular. O 5º Encontro Nacional (1987) do PT aprovou, de fato, formulações comuns ao Programa Democrático-Popular. Dizia uma de suas resoluções, “nas condições do Brasil, um governo capaz de realizar as tarefas democráticas e populares, de caráter antiimperialista, antilatifundiário e antimonopólio – tarefas não efetivadas pela burguesia – [...] é um governo de forças sociais em choque com o capitalismo e a ordem burguesa, portanto, um governo hegemonizado pelo proletariado, e que só poderá viabilizar-se com uma ruptura revolucionária". Porém, esse programa estratégico foi abandonado.

O Programa Democrático-Popular (PDP) tem, em verdade, o papel de aglutinar os setores populares que guardam contradições com a grande burguesia, seja a interna ou a associada ao imperialismo, para a tomada do poder de Estado. Isso não ocorreu nos governos petistas, que:

I. assumiram o programa neodesenvolvimentista, que respondia primordialmente aos interesses da grande burguesia interna e apenas secundariamente aos interesses das classes populares; II. abandonaram a perspectiva da ruptura revolucionária, abrindo mão do processo politização e diferenciação dos trabalhadores e setores populares perante os setores burgueses; e III. consolidaram a substuição do objetivo estratégico de construção do socialismo pela via revolucionária pelo chamado "socialismo petista", que desconsidera o caráter de classe da democracia burguesa e a centralidade da luta pelo poder de Estado.

A luta anti-imperialista foi substituída por resistências pontuais e seletivas ao imperialismo, posição semelhante à da grande burguesia interna. A luta antimonopolista também foi modificada, assumindo a defesa de que o pequeno e médio capital tenham presença ativa na economia, desde que integrados à lógica de dominação dos grandes monopólios. Até mesmo a luta antilatifundiária foi descartada, pois a bandeira da reforma agrária cedeu lugar à integração subordinada da agricultura camponesa ao agronegócio.

Há quem afirme que o PT cumpriu o programa democrático e popular para sobrevalorizar as reformas econômicas e sociais dos governos do PT. É evidente, contudo, o abandono da “ruptura revolucionária”, contida na formulação do 5º Encontro Nacional do PT. Por outro lado, há os que igualam o reformismo desses governos à estratégia democrática-popular para sustentar que essa seria inviável na luta revolucionária. Tratam-se dos defensores de um programa “imediatamente socialista”, o chamado “socialismo já”.

A esses, pode-se responder que “os que criticam a atualidade de um programa nacional, democrático e popular para a revolução brasileira não apenas são incapazes de formular uma alternativa de programa com tarefas de caráter socialista que se coloque no plano imediato como, na prática, acabam aplicando em suas bases e campanhas eleitorais justamente o que tanto criticam: um programa de caráter nacional, democrático e popular, repleto de termos como ‘estatização’, ‘reajuste’, ‘participação’, ‘reforma’, ‘democratização’ e ‘direitos’. Trata-se, portanto, de uma crítica cínica e sem conteúdo.”

“(…) O que determina as tarefas econômicas e sociais que definem o programa revolucionário são as contradições efetivas existentes que mobilizam os setores e forças sociais que integram o campo da revolução e não o desejo das organizações revolucionárias. Sustentamos que a luta revolucionária contempla as tarefas nacionais, democráticas e populares que não foram historicamente cumpridas e que não poderão ser cumpridas pela burguesia brasileira”, em “Cartilha 21, Carlos Marighella, da Consulta Popular”.

A contradição entre, de um lado, o imperialismo e burguesia e, de outro, o proletariado e as massas populares é que exerce o papel de contradição fundamental na etapa atual da luta de classes no Brasil. É essa contradição que a o programa estratégico democrático e popular é chamado a resolver. Aberto / Como

2022-07-12 00:00:48 Apoia.se/rondodaliberdade Aberto / Como

2022-07-11 19:07:39 10/07/94, morria Lélia Gonzalez.

“O racismo – enquanto articulação ideológica e conjunto de práticas – denota sua eficácia estrutural na medida em que estabelece uma divisão racial do trabalho e é compartilhado por todas as formações socioeconômicas capitalistas e multirraciais contemporâneas. Em termos de manutenção do equilíbrio
do sistema como um todo, ele é um dos critérios de maior importância na articulação dos mecanismos de recrutamento para as posições na estrutura de classes e no sistema da estratificação social. Desnecessário dizer que a população negra, em termos de capitalismo monopolista, é que vai constituir, em sua grande maioria, a massa marginal crescente. Em termos de capitalismo industrial competitivo (satelitizado pelo setor hegemônico), ela se configura como exército industrial de reserva." Lélia Gonzalez em “Cultura, etnicidade e trabalho”. Aberto / Como

2022-07-11 17:34:36 Em “Fascismo e Ditadura”
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2022-07-11 13:06:28 O que é o Programa Democrático-Popular?

As circunstâncias econômicas, políticas e sociais de um país dependente como o Brasil impossibilitam a construção imediata do socialismo após o triunfo revolucionário.

Confrontar as estruturas do capitalismo brasileiro passa por diversas tarefas que uma ditadura democrático-popular há de realizar: integração regional, aproveitamento dos recursos naturais, desenvolvimento da ciência e da técnica, soberania alimentar, energética, tecnológica e militar, distribuição da terra, progressiva socialização do trabalho reprodutivo, incremento do controle popular da administração pública, melhoria geral dos indicadores sociais e da produtividade do trabalho, etc. Essas tarefas não são propriamente socialistas. Elas têm, fundamentalmente, caráter anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário.

Assim, o programa nacional, democrático e popular é o programa necessário para a tomada do poder do Estado no marco da formação social brasileira. Ele envolve:
a) a definição sobre o caráter da revolução brasileira;
b) as tarefas e a agitação política necessária em torno delas;
c) a política de alianças - os setores a serem isolados e derrotados e aqueles a serem atraídos em aliança com o operariado, força dirigente desse processo.

Então o Programa Democrático-Popular seria um passo necessário para abrir caminho rumo ao socialismo no Brasil, correto?

EXATO! Como disse o revolucionário cubano Manoel Piñero, mais conhecido como Barbarroja, as revoluções de libertação nacional e social da América Latina e do Caribe, “em seu curso dialético, numa primeira etapa assumem tarefas de conteúdo democrático, popular e antiimperialista e tendem, em seu desenvolvimento - como parte indissolúvel de seu próprio processo e de acordo com seu caráter histórico geral-, a realizar tarefas puramente socialistas (…)”

“Neste sentido, a Plataforma Programática do Partido Comunista de Cuba expressa: ‘Não existe uma barreira intransponível entre a etapa democrática-popular e antiimperialista e a etapa socialista. Ambas fazem parte, na época do imperialismo, de um processo único em que as medidas de libertação nacional e de caráter democrático – que em certas ocasiões tem já um matiz socialista – preparam o terreno para as tarefas puramente socialistas”. Manoel Piñero em “A Crise Atual do Imperialismo e os Processos Revolucionários na América Latina e no Caribe”.

Todas as revoluções vitoriosas do século XX, ocorridas em países semi-feudais, coloniais ou dependentes, tiveram que conceber seus programas estratégicos tendo em conta uma etapa revolucionária ainda não socialista, mas de transição ao socialismo. Eis o papel que cumpre o Programa Democrático-Popular.

Como sintetiza o líder revolucionário de El Salvador, na revolução na América Latina, “não se pode atingir o socialismo senão pela via da revolução democrática anti-imperialista, mas tampouco se pode consumar a revolução democrática anti-imperialista sem atingir o socialismo. De maneira que entre ambas há uma ligação essencial indissolúvel, são facetas de uma única revolução e não duas revoluções. Se olhamos de agora para o futuro, o que se apresenta é a revolução democrática anti-imperialista e que não se apresenta com uma revolução à parte, senão como a realização das tarefas próprias da primeira fase da revolução socialista”. Schafik Handal em “O Poder, o Caráter, a Via da Revolução e a Unidade da Esquerda”.

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2022-07-09 13:13:57 “Qual a importância desse conceito [Ditadura do Proletariado] para os marxista-leninistas?

Trata-se de um conceito que remete à compreensão de que no capitalismo, independente de regimes políticos mais ou menos democráticos, estamos diante de uma ditadura da classe burguesa. As formas políticas mediante as quais se exerce a ditadura de uma classe na luta de classes são uma coisa, outra coisa é a própria ditadura de classe.

O Estado só é compreensível como instrumento de dominação de classe. Ele organiza a forma de dominação de uma classe, mesmo quando assume formas mais democráticas, monopoliza não só o direito da violência como todos os aparatos nos quais exerce a dominação. Ele transforma esse patrimônio da violência em poder.

Lenin sustentava que forma política e social, por excelência da ditadura do proletariado é “a democracia das mais amplas massas”, “mil vezes mais livre” que a mais livre das democracias burguesas. Mas, jamais considerou que adotar a substituição pelo conceito de “democracia operária”, “democracia socialista”, cumpriria o mesmo papel teórico.

Evidente que o uso da expressão “ditadura”, não é simples, pelas manipulações que o inimigo pode fazer desse conceito fundamental.

(…) Ainda que o termo “ditadura” se preste a manipulações e gere incômodos que levaram inúmeros partidos comunistas a retirarem o conceito de suas resoluções a partir dos anos 60, abrindo em determinados casos uma caracterização que facilitou o eurocomunismo, sua substituição por expressões que parecem análogas como “democracia socialista” ou “democracia proletária”, gerou imprecisões teóricas, que apesar da aparência inofensiva e secundária, estão na base da fragilidade teórica ante o reformismo.

(…) Devemos utilizar a denominação do conceito que expressa de forma clara a questão do proletariado se erigir “em classe dominante”. exercendo seu poder enquanto classe, o que pressupõe a destruição do Estado burguês, com a ruptura necessária, como objetivo estratégico.

(…) estamos diante de um conceito científico imprescindível na concepção marxista-leninista, que não aceita fórmulas pasteurizadoras que o tornem mais palatável sem que seja desfigurado”, “Recalculando Rota - Um Roteiro para o Debate Estratégico”, Aton Fon e Ricardo Gebrim, 2020. Aberto / Como