QUESTÃO - DIREITO PENAL: Rodrigo dirigiu-se até o restaurant | Projeto em Delta - Preparação para Delegado

QUESTÃO - DIREITO PENAL:

Rodrigo dirigiu-se até o restaurante Sabor Melhor, ocasião em que a recepcionista Fernanda disse que ele só poderia entrar no local após apresentar a carteira de vacinação contra a doença COVID-19 ou outro documento equivalente. Nesse momento, Rodrigo irritou-se com Fernanda e chamou a de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. Diante dos fatos, consoante o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, Rodrigo incorreu em: