Combustíveis Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral | modalmais Análises

Combustíveis
Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que não será possível responder se é legal ou não reduzir o preço do combustível em ano eleitoral. De acordo com o documento, o tribunal não poderia analisar a situação "em tese", somente o caso concreto. (FOLHA)

Medicamento
O governo Jair Bolsonaro (PL) avalia permitir subir ou baixar preços de medicamentos a qualquer momento, de forma excepcional, em vez de apenas aplicar reajustes anuais. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), porém, resiste à ideia, que é discutida em ao menos duas frentes: propostas de MP (medida provisória) e de resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Por trás da resistência da equipe econômica está o temor de que futuros governos decidam pelo corte nos preços de medicamentos com fins políticos, em uma tentativa de beneficiar consumidores. (FOLHA)

ICMS
Governadores querem aproveitar o calor das discussões sobre os ataques da Rússia à Ucrânia para insistir na criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis no Brasil, como alternativa à proposta de um valor fixo para o ICMS. A estratégia será condenar o conflito e ao mesmo tempo tratá-lo como momento oportuno para repensar soluções para os picos da gasolina e do diesel no País. O impacto da crise europeia na cotação do petróleo vai ser objeto de análises nos encontros entre secretários de Fazenda dos Estados com parlamentares. Com o adiamento do debate sobre o tema no Senado, eles querem retomar a discussão com a Petrobras, resistente à ideia do fundo. (ESTADÃO)

Tributária
Roberto Rocha, relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, que promove alterações na tributação sobre consumo em um dos capítulos da reforma tributária, está otimista. Ele espera que o texto seja aprovado este ano nas duas Casas do Congresso, embora não crave um prazo limite para a aprovação do projeto. (O GLOBO)

RRF Rio
Em novo parecer publicado nesta sexta-feira, o Tesouro Nacional recomendou, com ressalvas, a aprovação Plano de Recuperação Fiscal (PRF) do Rio de Janeiro, para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O estado acatou recomendação anterior do órgão e retirou a previsão automática de reajuste salarial para servidores. A informação foi antecipada pela coluna de Ancelmo Gois. (O GLOBO)

Eleições 22/Bolsonaro:
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, baixou a bola: não sonha mais em ser o vice na chapa de Jair Bolsonaro ou ministro a partir de abril. Vai ficar onde está. (Lauro Jardim, O GLOBO)