2022-07-30 20:09:52
Senhor Presidente.
Nós últimos 3 anos temos assistido a aprovação de diversos instrumentos legais e programas públicos que em muito tem colocado homens de bem em risco e como vítimas de grave injustiça por falsas denúncias. O PL 634/22, aprovado no Congresso Nacional se apresenta como mais um desses instrumentos e irá agravar de forma extrema o problema da alienação parental, que hoje traz tanto sofrimento a pais e filhos. Essa Lei permite que uma mera acusação, sem evidências, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha, seja suficiente para impedir a guarda compartilhada. Sabemos que a Lei Maria da Penha prevê somente homens como "culpados" e, desta forma, a proibição de guarda compartilhada em caso de acusações irá na prática se transformar em instrumento de alienação parental conta homens e crianças.
Pedimos urgentemente que este PL seja vetado e as Leis aprovadas recentemente sejam revistas, cito a Lei 14.188/2021, da Violência Psicológica, e a Lei 13.642/18, da Misoginia.
Por fim, salientamos que a feminismo é a principal ideologia do Marxismo Cultural e tem se mostrado eficiente arma na destruição da família. Não acreditamos que seja adequado a um governo que se proclama de direita e conservador apoiar o aprofundamento de pautas essencialmente de esquerda.
Pela defesa do devido processo legal e igualdade, pedimos o apoio de Vossa Excelência.
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