Luiz Philippe Oficial

2021-12-18 20:34:28

Aberto / Como

2021-12-17 20:58:13 Apesar do nosso voto contrário, a Câmara dos Deputados derubou o veto do Governo Federal que impedia o aumento do Fundo Eleitoral.

É uma vergonha que ainda estejamos debatendo o aumento do Fundo Eleitoral.

A rejeição popular nas urnas no próximo ano, é o único freio a favor do bom senso. Aberto / Como

2021-12-17 00:03:20 Após nosso Requerimento apresentado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (PFC 52/2019), o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nos contratos celebrados pelo Museu Nacional após o incêndio, ocorrido em 2018, que destruiu a maior parte do acervo de 20 milhões de itens.

A auditoria vai avaliar os mecanismos de governança, controle e transparência assim como a gestão de riscos que esteja sendo adotadas pela instituição. A fiscalização será realizada de abril de 2022 a março de 2023.

Continuaremos acompanhando esse caso. Aberto / Como

2021-12-16 15:20:09 Notícia importante no avanço da Reforma Tributária.

A nossa proposta de Alinhamento Tributário (PEC7/2020), ganhou uma Comissão Especial onde terá seus principais pontos discutidos e aperfeiçoados.

Cientes da importância desse projeto para autonomia tributária de Estados e municípios e para melhoraria do ambiente de negócios do país e no estímulo ao empreendedorismo, aguardamos ansiosos o começo dos trabalhos desta Comissão no próximo ano.

biakicis Aberto / Como

2021-12-16 01:47:17 Hoje na Comissão de Relações Exteriores impedimos o avanço de mais um projeto que atende interesses externos e desmonta um segmento importante da Indústria de Defesa.

Confira Aberto / Como

2021-12-15 19:22:43 Aprovamos na Comissão de Relações Exteriores, por 20 votos a 06, o Relatório que impede o desmonte da Indústria nacional de Defesa.

O PL 3228/2012 proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas clusters no Brasil, do qual o país é um dos maiores fabricantes no mundo. A proibição afetaria não só a Defesa brasileira, mas também prejudicaria a indústria nacional, a geração de empregos e a economia.

O que a Indústria de Defesa brasileira precisa é de incentivos e não de mais proibições que defendam os interesses externos, por isso apresentamos REJEITANDO o projeto.

Continuaremos acompanhando o projeto, que segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Aberto / Como

2021-12-09 15:40:41 #combateacorrupção

Protocolamos na Câmara um projeto de lei para criminalizar a prática da “rachadinha” na indicação de emendas parlamentares.

Verificamos que, muitas vezes, o que seria destinado por critérios técnicos passou a obedecer a interesses políticos paroquiais. Nesse ponto, cumpre salientar que a conduta conhecida como ‘rachadinha’ em matéria orçamentária consiste no uso desvirtuado de emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento anual para atender a interesses particulares de deputados e senadores.

O crime será assim descrito no Código Penal, com pena de 3 a 15 anos de cadeia, mais multa: “exigir, solicitar ou receber, indevidamente, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, recursos provenientes de emenda ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem”. Aberto / Como

2021-12-08 18:03:36 Orçamento de Defesa deve ser prioritário.

Foi o que defendi durante abertura da 6ª Mostra BID Brasil, que reúne em Brasília empresas associadas à entidade com o objetivo de valorizar a Base Industrial de Defesa e Segurança e divulgar seus produtos, serviços e inovações no mercado interno e no exterior. Aberto / Como

2021-12-07 23:43:08

Aberto / Como