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Por 318 a 118, Câmara aprova urgência de projeto que “tipifica | Leandro Ruschel

Por 318 a 118, Câmara aprova urgência de projeto que “tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas”.

Projeto prevê pena de 2 a 4 anos de cadeia para quem “injuriar alguém somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta”.