Imprensa - Governo do Estado de São Paulo

2022-06-20 20:42:07 *Rodrigo Garcia determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis*

_Acompanhamento de preços começa nesta segunda em mais de mil estabelecimentos; profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS_

O governador Rodrigo Garcia determinou nesta segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores ao consumidor vão acompanhar a redução do ICMS ao longo da semana.

“Pedi para o Procon fazer a checagem em mais de mil postos de gasolina espalhados pelo estado dos preços de hoje. E vou fazer isso regularmente para que, no momento em que os impostos forem reduzidos, avaliar se essa redução chegou na bomba. Porque muitas vezes ela fica na margem de lucro das distribuidoras e também de donos de postos”, disse Rodrigo. “O objetivo é que a gente consiga alguma redução final para o consumidor de combustível aqui em São Paulo”, reforçou o governador.

A previsão é que alterações na arrecadação do ICMS aprovadas pelo Congresso e determinadas em decisão provisória do STF sejam aplicadas nesta semana, ao mesmo tempo em que a Petrobras já anunciou novos reajustes em vigor a partir desta segunda.

O governador Rodrigo lembrou que São Paulo já tomou medidas próprias para frear o impacto do aumento dos combustíveis, como o congelamento da taxação do diesel em R$ 0,63 por litro desde o ano passado. Porém, a manutenção da política de preços da Petrobras atrelada ao mercado internacional praticamente elimina a efetividade das medidas estaduais.

“São Paulo congelou o ICMS do diesel em R$ 0,63 quando o litro custava R$ 4,90 e hoje, sete meses depois e antes do aumento da Petrobrás neste final de semana, o ICMS continua a R$ 0,63 e o diesel a quase R$ 7”, explicou o governador.

“O vilão não é o ICMS, estão querendo reformar a casa começando pelo lugar errado. O grande problema é a política de preços da Petrobras, que tem uma margem de lucro enorme comparativamente a outras petroleiras do mundo e isso não é justo com o cidadão”, finalizou Rodrigo. Aberto / Como

2022-06-20 19:55:22 O governador, na área da Habitação, liberou a construção de mais de 1 mil moradias para famílias de baixa renda dos municípios de Altinópolis, Monte Alto, Ribeirão Preto e Serrana. Serão R$ 7,3 milhões para a construção de 48 casas em Serrana, R$ 3,9 milhões para 147 unidades habitacionais em Altinópolis, R$ 3,7 milhões para 24 unidades em Monte Alto e R$ 21,7 milhões para ajudar as famílias de Ribeirão Preto a quitarem o financiamento habitacional.

Ribeirão Preto será contemplada ainda com uma Fábrica de Cultura 4.0, principal programa de inclusão cultural do país. A unidade receberá um investimento inicial de R$ 5 milhões e terá um custeio anual de R$ 9,6 milhões. Localizada no Complexo Cultural do Morro do São Bento, a fábrica oferecerá 105 cursos, 2,6 mil vagas e 850 atividades de difusão. A previsão é que as atividades iniciem em setembro. Aberto / Como

2022-06-20 19:55:22 *Rodrigo Garcia libera R$ 351,3 milhões em obras e serviços para a região de Ribeirão Preto*

_Os recursos serão utilizados para melhorias em saúde, infraestrutura urbana e habitação_

O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (20) R$ 351,3 milhões em obras e serviços para a região de Ribeirão Preto. Deste total, R$ 105,5 milhões serão destinados à área da Saúde, sendo R$ 43,5 milhões para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (HCFMRP-USP), R$ 19,5 milhões para o novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), R$ 25 milhões para a Santa Casa de Sertãozinho, R$ 13 milhões para a Santa Casa de Ribeirão Preto e R$ 4,5 milhões para a aquisição de equipamentos para a Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto.

“Nós temos tido uma demanda crescente da população de São Paulo em relação ao tratamento de câncer e o Governo de São Paulo tem feito esforço para abrir novos serviços. O Hospital das Clínicas, cada vez mais, se torna uma referência de combate ao câncer para toda a região”, disse Rodrigo Garcia.

Na ocasião, o governador também liberou R$ 48,8 milhões para melhorias de infraestrutura urbana para os municípios de Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Luiz Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

A agência de fomento Desenvolve SP vai financiar R$ 81 milhões para execução de obras, pavimentação asfáltica e iluminação pública em diversas cidades da região de Ribeirão Preto. Serão R$ 25 milhões para Cravinhos, R$ 5 milhões para Jaboticabal, R$ 30 milhões para Ribeirão Preto, R$ 3 milhões para Dumont, R$ 11 milhões para Pitangueiras, R$ 2 milhões para Serrana e R$ 5 milhões para Sertãozinho.

O Detran.SP vai destinar R$ 15,6 milhões para intervenções viárias na região de Ribeirão Preto, por meio do Programa Respeito à Vida. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Para a realização de obras e melhorias de infraestrutura turística serão destinados R$ 4,3 milhões, por meio da celebração de novos convênios com os municípios de interesse turístico de Altinópolis, Brodowski, Jaboticabal, Monte Alto, Santo Antônio da Alegria, São Simão e Sertãozinho.

*Saneamento básico*

A Sabesp deu início a duas obras de saneamento para Monte Alto, um investimento de R$ 4,2 milhões. Durante o Governo na Área em Ribeirão Preto, Rodrigo Garcia acompanhou o início da implantação e operação de uma usina minigeradora fotovoltaica de 1200 kwp e do Reservatório Elevado Metálico de Câmara Dupla, de 300 mil litros de água, que vai beneficiar os bairros de Vera Cruz e região.

*Educação e Habitação*

Na área da Educação, Rodrigo Garcia liberou a construção de um novo bloco pedagógico e uma quadra poliesportiva, além de obras de restauro da Escola Técnica Estadual (Etec) José Martimiano da Silva, em Ribeirão Preto. O investimento do Governo do Estado é de R$ 40 milhões. O novo prédio vai abrigar 20 laboratórios (Mecânica, Mecatrônica, Edificações, Ciências e Informática), 18 salas de aula, seis ambientes híbridos (salas de aulas e laboratórios) e espaço para implantação de sala de integração criativa com espaço maker.

A região de Ribeirão Preto foi contemplada com 2,9 mil vagas do Bolsa Trabalho. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 540 por até cinco meses para atividades profissionais em órgãos públicos municipais e estaduais durante quatro horas diárias por cinco dias na semana, além de realizarem um curso de capacitação profissional.

Para a ampliação de uma creche em Jardinópolis serão destinados R$ 313,8 mil. A obra será realizada com recursos financeiros do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp). A unidade será beneficiada com duas novas salas pedagógicas. Aberto / Como

2022-06-20 18:59:22 Governo de SP lança programa para pagamento com desconto de dívidas do ICMS

A ação tem como objetivo solucionar pendências tributárias de empresas

O Governo de São Paulo lançou um programa que prevê descontos em juros e multas do ICMS de empresas devedoras. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicou no início de junho um edital para contribuintes de ICMS em recuperação judicial. Esse edital beneficia os contribuintes com descontos de até 40% sobre multa e juros e ainda permite o parcelamento do débito em até 84 vezes.

Podem se beneficiar da medida 577 empresas, com 15,1 mil débitos tributários inscritos em dívida ativa que chegam a R$ 7,2 bilhões.

A transação tributária tem previsão na Lei Estadual nº 17.293/20. Já foram realizados 67,7 mil acordos e 72,4 mil débitos parcelados desde o início do programa. A adesão poderá ser formalizada no portal da dívida ativa até o dia 10 de dezembro de 2022 (www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao). Aberto / Como

2022-06-20 18:31:08 Também foram entregues pelo governador as obras de revitalização do Parque Ecológico Muzeti Elias Antônio em Altinópolis. O município contou ainda com a revitalização do Parque Municipal Antônio Augusto de Figueiredo e intervenções ambientais em parques, com investimento total de R$ 1,1 milhão. Já no município de Monte Alto foram implantadas rampas de acessibilidade, com investimento de R$ 429 mil.

Rodrigo Garcia entregou as obras de pavimentação asfáltica do acesso ao Mirante Ilha do Ar e demais atrativos turísticos do bairro Laginha, em Santo Antônio da Alegria, com investimento total de R$ 396 mil pelo Estado. Além disso, o município também recebeu obras de infraestrutura turística no Mirante Ilha do Ar, onde foram investidos R$ 386 mil. Na ocasião, o governador entregou ainda as obras de sinalização turística e Urbana na cidade de São Simão, com investimento total de R$ 207 mil. Aberto / Como

2022-06-20 18:31:08 Rodrigo Garcia entrega 151 veículos e equipamentos para a região de Ribeirão Preto

Governo na Área também teve inauguração de estrada vicinal, unidades do Poupatempo, Serviço de Acolhimento Terapêutico Feminino e outras obras para a região

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (20), em Ribeirão Preto, 151 veículos e maquinários do Programa Nova Frota - SP Não Para destinados a municípios da região de Ribeirão Preto.

As ações foram anunciadas durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

“Todas as cidades da região receberão esses equipamentos. Equipamentos importantes para a manutenção de estradas rurais, ambulâncias, equipamentos para coleta seletiva do lixo em vários municípios”, disse Rodrigo Garcia.

Com investimento superior a R$ 48 milhões, os veículos e maquinários foram destinados a 25 municípios da região. A remessa faz parte dos mais de 3 mil equipamentos essenciais para prestação de serviços municipais que serão disponibilizados em todo o estado.

Entre os veículos e maquinários do Programa Nova Frota SP Não Para, estão ambulâncias, vans, caminhões de coleta seletiva e caminhões-pipa, além de máquinas pesadas como tratores, motoniveladoras, trituradores de galhos de grande porte e retroescavadeiras, veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos.

O governador também entregou cinco viaturas da Defesa Civil Estadual aos municípios de Ribeirão Preto, Serrana, Pitangueiras e São Simão. Foram investidos aproximadamente R$ 700 mil pelo Estado. Além disso, cada cidade receberá ainda kits de equipamentos de acordo com as demandas operacionais locais. Ele entregou ainda duas viaturas do Programa Segurança no Campo para os municípios de Cravinhos e Monte Alto. Com investimento total de R$ 514 mil, os veículos serão destinados para estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.

Durante o evento, Rodrigo Garcia também entregou o Serviço de Acolhimento Terapêutico Feminino Híbrido do Programa Recomeço ao município de Ribeirão Preto. Foram investidos R$ 672 mil na unidade, onde prestará atendimento a 35 mulheres com problemas decorrentes do uso de drogas. O serviço garante acolhimento terapêutico e recuperação da dependência química, além de acompanhamento de profissionais como psicólogos e assistentes sociais durante as diferentes fases do tratamento. A organização social Associação para Auxílio de Dependentes Químicos (Amostra) será responsável pela administração do local.

O governador realizou ainda o descerramento de placas para inauguração de três novas unidades do Poupatempo nos municípios de Cravinhos, Pitangueiras e Serrana. Os postos já estão em funcionamento. Com capacidade de até 130 atendimentos por dia, o Poupatempo de Cravinhos contou com aporte de R$ 130 mil do Estado, beneficiando mais de 35 mil habitantes. O posto de Pitangueiras, com até 320 atendimentos por dia e investimento de R$ 130 mil, atende uma população de 40 mil pessoas. Em Serrana, a nova unidade, que beneficia mais de 45 mil habitantes, teve investimento de R$ 130 mil e realiza até 130 atendimentos por dia.

Infraestrutura

Na ocasião, Rodrigo Garcia entregou ainda as obras de melhorias na vicinal Lilliane Tenuto Rossi no município de Guatapará. Com investimento de R$ 4,2 milhões, a vicinal foi modernizada e recuperada nos 12 quilômetros de via. As obras garantem melhora na mobilidade, na logística e trazem mais conforto e segurança para a população. A vicinal faz parte do Programa Novas Estradas Vicinais.

Durante o evento, também foi inaugurada a rede de distribuição de água potável no Assentamento Horto Guarany, em Pradópolis, com investimento de R$ 1,2 milhão. Rodrigo Garcia entregou ainda as obras de recuperação e dragagem da estação de tratamento de esgoto do município de Drumont. A obra beneficiará toda a área ambiental do Córrego Dumont e teve investimento de R$ 1 milhão. Aberto / Como

2022-06-20 12:11:41 *AVISO DE PAUTA - Governo Na Área em Ribeirão Preto*

O governador Rodrigo Garcia participa nesta segunda-feira (20), em Ribeirão Preto, da iniciativa Governo Na Área, que visa intensificar relações institucionais entre autoridades do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

Às 9h, Rodrigo coordena reunião com os secretários estaduais e convidados dos municípios da região. Às 10h, fotógrafos e cinegrafistas poderão fazer imagens no local e, na sequência, o governador atende jornalistas em entrevista coletiva.

Em plenária com as autoridades, Rodrigo realiza entregas e confirma novos investimentos estaduais para os municípios da região em áreas como saúde, infraestrutura e educação.

Às 16 horas, o governador visita o Hemocentro Nutera e o HC de Ribeirão Preto para anúncio relacionado ao maior programa de tratamento avançado contra o câncer da América Latina.

*Data:* Segunda-feira, 20 de junho de 2022

*Horário:* 10h
*Endereço:* Taiwan Centro de Eventos – Avenida Dr. Francisco Gugliano, 2710 – Royal Park – Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://goo.gl/maps/oHvRzDfBDAW7p4Nw9

*Horário:* 16h
*Endereço 1:* Hemocentro de Ribeirão Preto - Rua Tenente Catão Roxo, 2.501 - Vila Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://maps.app.goo.gl/cxLnK2oC7rGrjb88A

*Endereço 2:* HC de Ribeirão Preto - Avenida Bandeirantes, 3.900 – Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://maps.app.goo.gl/ZXoJHwsdbY7rBzUP6 Aberto / Como

2022-06-19 22:40:41 *AVISO DE PAUTA - Governo Na Área em Ribeirão Preto*

O governador Rodrigo Garcia participa nesta segunda-feira (20), em Ribeirão Preto, da iniciativa Governo Na Área, que visa intensificar relações institucionais entre autoridades do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

Às 9h, Rodrigo coordena reunião com os secretários estaduais e convidados dos municípios da região. Às 10h, fotógrafos e cinegrafistas poderão fazer imagens no local e, na sequência, o governador atende jornalistas em entrevista coletiva.

Em plenária com as autoridades, Rodrigo realiza entregas e confirma novos investimentos estaduais para os municípios da região em áreas como saúde, infraestrutura e educação.

Às 16 horas, o governador visita o Hemocentro Nutera e o HC de Ribeirão Preto para anúncio relacionado ao maior programa de tratamento avançado contra o câncer da América Latina.

*Data:* Segunda-feira, 20 de junho de 2022

*Horário:* 10h
*Endereço:* Taiwan Centro de Eventos – Avenida Dr. Francisco Gugliano, 2710 – Royal Park – Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://goo.gl/maps/oHvRzDfBDAW7p4Nw9

*Horário:* 16h
*Endereço 1:* Hemocentro de Ribeirão Preto - Rua Tenente Catão Roxo, 2.501 - Vila Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://maps.app.goo.gl/cxLnK2oC7rGrjb88A

*Endereço 2:* HC de Ribeirão Preto - Avenida Bandeirantes, 3.900 – Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto/SP
*Localização:* https://maps.app.goo.gl/ZXoJHwsdbY7rBzUP6 Aberto / Como

2022-06-19 03:26:47 *Rodrigo Garcia inaugura novo Centro de Oncologia de Americana*

*Áudios:*

https://soundcloud.app.goo.gl/obewT

https://soundcloud.app.goo.gl/CJAvs

*Fotos:*

https://www.flickr.com/gp/governosp/p03Ap4

*Vídeos:*

https://vimeo.com/721812100 Aberto / Como

2022-06-19 01:10:15 *Rodrigo Garcia inaugura novo Centro de Oncologia de Americana*

_Governador também anunciou financiamento de R$ 25 milhões para obras de pavimentação na cidade_

O governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (18) o Centro de Oncologia de Americana, primeira Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da região. Serão beneficiados 4,6 milhões moradores dos municípios do Departamento Regional de Saúde de Campinas. Rodrigo Garcia também liberou o financiamento de R$ 25 milhões para a infraestrutura urbana da cidade.

“Esse esforço do Governo de São Paulo de ampliar o atendimento de combate ao câncer é permanente. Nós já abrimos mais de oito serviços nesses últimos oito meses, para que a gente possa levar o tratamento de combate ao câncer mais próximo da população”, disse Rodrigo.

Durante o evento, Rodrigo Garcia anunciou repasse de R$ 5,5 milhões para o custeio anual da unidade, que será voltada para atendimentos de alta especialidade. A expectativa é que no complexo sejam realizadas 650 cirurgias oncológicas e 5,3 mil sessões de quimioterapia anualmente. O serviço de combate e tratamento ao câncer funciona anexo ao prédio do Hospital Municipal Waldemar Tebaldi.

O novo centro terá uma equipe multidisciplinar de saúde, contando com médicos oncologistas clínicos, cirurgião oncológico, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliar de farmácia, coordenador assistencial, auxiliares para atividades administrativas e técnicos de enfermagem.

"Americana e região ganham um equipamento de alta especialidade e que vai ampliar a oferta de atendimento oncológico da população. O novo centro reduzirá o deslocamento dos pacientes para outras unidades da região e oferecerá atendimento humanizado e de qualidade”, destacou o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

*Infraestrutura*

A Desenvolve SP formalizou o financiamento de R$ 25 milhões para obras de pavimentação e recapeamento em Americana. O município terá carência de dois anos e prazo de pagamento de 96 meses. No pacote de obras, estão a pavimentação de cinco vias e o recapeamento de outras 30, a maior parte delas inteira, além da remodelação viária do portal da cidade.

O financiamento foi realizado através da linha Desenvolve Municípios, criada para alavancar projetos de infraestrutura urbana. Maior programa de financiamento já realizado pelo estado de São Paulo, o Desenvolve Municípios oferece condições especiais de juros e prazos alongados para pagamento. Os municípios podem obter os recursos para projetos de pavimentação, recapeamento e iluminação pública.

O governador Rodrigo Garcia também assinou convênio com o município de Americana, que vai garantir o investimento de R$ 1,25 milhões em obras de infraestrutura urbana por meio do programa Nossa Rua, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O recurso irá beneficiar 10 ruas da cidade com serviços de pavimentação, acessibilidade e outras intervenções que irão proporcionar o aumento da qualidade de vida da população, com a melhoria da mobilidade urbana e o aumento da segurança para os usuários das vias.

“Nós sabemos que essas obras serão importantes para que a região continue atrativa do ponto de vista de investimentos e, com isso, a gente continue mantendo empregos e renda em toda a região aqui de Americana”, disse Rodrigo. Aberto / Como