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Olá, pessoal! #SEXTOU com muita informação!

- Agora que já sabemos que o período de convivência entre os leiautes eSocial versões 2.5 e S-1.0 terminou no dia 22/05 e somente eventos no leiaute S-1.0 serão aceitos, estamos compartilhando dicas sobre situações em que é necessário ou não o preenchimento da matrícula eSocial para Contribuintes:

- Contribuintes e Estagiários que tiveram o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, sincronizados no leiaute versão 2.5, não devem e nunca terão matrícula no eSocial para identificação de cadastro no sistema Folha Phoenix e Web Service do governo.

- Novos Contribuintes e Estagiários que tiveram ou vierem a ter o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, sincronizados no leiaute versão S-1.0 (Simplificado), terão como identificador de cadastro o CPF e Matrícula eSocial no sistema Folha Phoenix e Web Service do governo.

- Precisa de base legal sobre esse assunto? Compartilhando com vocês algumas informações sobre o evento S-2300 Trabalhador sem Vínculo de Emprego, itens 3.6 e 3.7 do Manual de Orientação eSocial - MOS.

- 3.6. "Não é possível incluir informação de matrícula em um evento S-2300 enviado em versão anterior do leiaute, quando o campo ainda não existia no evento. Ou seja, tanto a sua retificação ou a alteração devem ser feitas sem a informação da matrícula.".

- 3.7. "O trabalhador que já tiver sido informado em evento S-2300, antes da inclusão do campo relativo à matrícula, continua sendo identificado apenas pelo CPF e categoria. Se o declarante desejar incluir matrícula para esse trabalhador, tem de enviar o evento de término de TSVE (S-2399) desse trabalhador e só então um novo evento S-2300 contendo a matrícula.".

Gostou da dica? Sua base cadastral está correta no sistema? Tem dúvidas? Deixe aqui nos comentários e vamos te ajudar!

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