2022-03-16 03:11:26
O presidente da #Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou decretos sobre responsabilidade criminal por cooperação com a #Rússia.
O Código Penal da Ucrânia é complementado pelo artigo 111-1 "atividades colaborativas", que prevê penas de até 15 anos de prisão"por cooperar com o estado agressor e sua administração de ocupação ou suas formações militares ou paramilitares nas áreas militar , política, informativo, administrativo, econômico e trabalhista".
Além disso, o novo artigo do Código Penal prevê a proibição de ocupar cargos em órgãos estatais e governos locais, assim como ser candidatos a eleições nos diferentes níveis, observadores, membros de comissões eleitorais e apoderados de candidatos presidenciais.
Outra lei assinada por Zelensky permite a liquidação de partidos políticos e empresas cujos autorizados tenham sido condenados por colaboracionismo.
Via Canal @EuVouTeContar
1.7K views00:11