O que andam espalhando: DPU promove projeto do PSOL que legali | Estadão Verifica

O que andam espalhando: DPU promove projeto do PSOL que legaliza profissão de ladrão.

O Estadão Verificou investigou e concluiu que: é enganoso.

A Defensoria Pública da União emitiu nota técnica favorável à aprovação de um texto que visa a impedir o encarceramento de pessoas em casos de furtos por necessidade ou considerados insignificantes.

O boato se refere ao projeto de lei n°. 4.540/2021, apresentado por deputados do PSOL e que altera o artigo 155 do Código Penal.

Já existe jurisprudência no Brasil que permite livrar de reclusão os responsáveis por crimes em estado de necessidade ou que sejam insignificantes.

A DPU sustenta que o direito brasileiro possui mecanismos alternativos à prisão para punir atos desta natureza, diminuindo custos sociais e orçamentários.

Confira: https://bit.ly/3H2ug80