2023-05-10 00:03:29
STF derruba lei estadual que proíbe hidrelétricas no Rio Cuiabá e isso pode matar o PantanalO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (8), contra a lei estadual que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá. Já são sete votos contrários e dois a favor.
O relator do caso, o ministro Edson Fachin, entendeu como constitucional a lei estadual em discussão. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o relator.
Já outros sete ministros divergiram e alegaram que a lei estadual é inconstitucional por invadir a competência privativa da União ao legislar sobre a água e energia.
Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal.
Ao g1, o deputado estadual que foi relator da lei na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSD), disse que o cenário é lamentável e que ainda há esperança de reviravolta.
"Se houver vistas, os que já votaram poderão reformar seus votos. Vamos torcer e aguardar um pedido de vista", contou.
Um estudo de mais de cinco anos apontou que Rio Cuiabá está em uma zona vermelha por causa da concentração de pontos de desova de peixes, que não recomenda nenhuma hidrelétrica a mais, uma vez que a hidrelétrica do Manso, em Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital, já comprometeu 40% do Rio Cuiabá pela sua dimensão.
Via G1
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