Governo Lula propõe tornar crime hediondo ataques a escolas
O governo do presidente Lula (PT) elaborou um projeto de lei que torna crime hediondo violência cometidos em escola.
A íntegra da proposta ainda não foi divulgada ou publicada no Diário Oficial da União. Mas o Ministério da Justiça apresentou um resumo das medidas que integram um pacote de segurança lançado em cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta (21).
O projeto de lei, que precisa ainda ser analisado pelo Congresso Nacional, também prevê outro novo crime, de violência em instituições de ensino, para situações de lesão corporal, com detenção de três meses a três anos.
De acordo com o governo, a pena do homicídio cometido no âmbito de instituições de ensino será aumentada de um terço até a metade, se a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
Além disso, a punição será aumentada em dois terços, se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela, a exemplo de professores e demais funcionários.
De acordo com o governo, a proposta foi uma sugestão das famílias das vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em 5 de abril.
Via Folha de S Paulo
