Equivalência de ensino, reconhecimento de habilitação e mais: o que se sabe dos 13 acordos assinados por Lula em Portugal
Durante a reunião de Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 13 acordos de cooperação entre Brasil e Portugal, nas áreas de educação, produção audiovisual, turismo, comunicações e saúde. Destaca-se, entre os acordos, o que permite a validação dos diplomas das etapas educacionais que levam ao ensino superior (no Brasil, os ensinos médio e fundamental e, em Portugal, os ensinos básico e secundário). A equivalência de estudos vai tornar menos burocrático o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que vão estudar ou trabalhar em Portugal.
Outra negociação que pode facilitar a vida de quem sai do Brasil para o território português é o memorando de entendimento para promover o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação.
Veja alguns atos assinados pelos dois países:
• Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
• Declaração de intenções na área de saúde — "Carta de Lisboa";
• Memorando de Entendimento entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Turismo de Portugal (I.P.);
• Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.
Via O Globo
