2022-04-10 19:48:22
Pessoal, quem tiver interesse de aprofundar os estudos do direito ao silêncio no processo penal recomendo artigo escrito por mim e pelo professor Jorge Bheron
2022-04-10 16:45:02
Anote!DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO! O acusado tem o direito de responder somente as PERGUNTAS formuladas pela DEFESA. O caso parou no STJ porque um acusado foi impedido de responder somente as perguntas da defesa. Se tem direito ao SILÊNCIO TOTAL, quanto mais ao SILÊNCIO PARCIAL!
2022-04-10 15:20:25
O acusado tem o DIREITO de responder somente as perguntas formuladas pela DEFESA, permanecendo em silêncio em relação às perguntas formuladas pelo MP