Professor Edilson Santana Filho

2023-02-07 21:09:32 Há algum tempo eu havia enviado a lei da improbidade com anotações, após as alterações realizadas pela Lei 14.230, de 2021. Como sabem, essas modificações geraram muitas discussões. Algumas foram levadas ao Supremo Tribunal Federal.
Segue agora o arquivo atualizado, após decisões do STF e o amadurecimento de alguns destes debates.
O arquivo pode ser usado para estudo ou consulta.
Espero que ajude. Aberto / Como

2023-01-31 18:08:17 Um adendo à publicação: em um sistema que acolhe cada vez mais a ideia de precedentes vinculantes, a composição dos tribunais deve ter certa representatividade e se constituir de forma heterogênea, até mesmo como forma de garantir a legitimidade das decisões. Aberto / Como

2023-01-31 15:59:44 No texto analisamos o déficit democrático decorrente da ausência de ministros oriundos da Defensoria Pública.
Nunca um ministro do STF foi escolhido nos quadros da DP.
No STJ também não recordo.
Nos tribunais estaduais e federais são poucos e entraram pela via da advocacia (OAB). Aberto / Como

2023-01-31 15:58:13 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ausencia-de-membros-dos-tribunais-vindos-da-defensoria-representa-deficit-democratico-31012023 Aberto / Como

2023-01-28 23:14:48 Pessoal, criamos um grupo para verificar o interesse e viabilidade de um curso específico sobre tutela coletiva para a DPE/SP.

https://t.me/+-IwQdlziMTpjZGVh Aberto / Como

2023-01-20 00:47:33 Pessoal, vou colar aqui porque pode ser de utilidade para quem estuda, pesquisa ou tem a leitura como hábito.

Há alguns meses descobri essa função no Kindle, que ajuda muito a fazer fichas e revisar as obras.

Deixei um fio explicando, nas redes:


https://instagram.com/stories/edilson_santana_filho/3019423918462018877?utm_source=ig_story_item_share&igshid=MDJmNzVkMjY= Aberto / Como

2023-01-19 21:03:51 Nos Estados Unidos, artistas iniciaram uma ação coletiva contra empresas geradoras de imagem de IA que reproduzem seus estilos em imagens criadas artificialmente a partir de suas imagens reais, sem compensar ou pedir consentimento.

Interessante a tutela coletiva realizada a partir de um litígio gerado pelas novas tecnologias, que atinge um grupo de pessoas. Aberto / Como

2023-01-19 21:01:12 https://arstechnica.com/information-technology/2023/01/artists-file-class-action-lawsuit-against-ai-image-generator-companies/ Aberto / Como

2023-01-19 19:15:18 https://vladimiraras.blog/2023/01/18/a-visao-europeia-da-liberdade-de-expressao-e-as-ameacas-a-ordem-democratica/ Aberto / Como

2023-01-17 15:39:09 Antes disso, o STJ já havia decidido que a “sentença é o marco temporal para delimitação do regime jurídico aplicável à fixação de honorários advocatícios, de maneira que é indiferente a data do ajuizamento da ação e a data do julgamento dos recursos eventualmente interpostos (REsp 1.926.477-SP, 18/10/2022). Aberto / Como