Projetos de minha autoria que foram convertidos em Leis - PARTE 2
1- LEI Nº 20.960 / Proíbe a vaci@ç@ao compulsória.
2- LEI Nº 20.714 / Revoga as pensões especiais dos cartorários.
3- LEI Nº 20.837 / Institui o dia de combate a Intolerância ideológica.
4- LEI Nº 21.099 / Reconhece como patrimônio cultural imaterial, o festival gastronômico de Nova Veneza.
5- LEI Nº 21.017 / Dispõe de assistência religiosa as entidades hospitalares e prisionais.
Os referidos projetos foram sancionados pelo Poder Executivo e estão vigorando em Goiás.
Sigamos firmes no trabalho!
Del. Humberto Teófilo
Deputado Estadual / Goiás
.
.
#delegadohumbertoteofilo #goias #deputado #leis
