2022-07-20 02:16:54
Derrotar nas ruas e nas urnas o colaboracionismo fascista, o acovardamento e o medo. Por Jeferson Miola
Diário do Centro do Mundo (RSS)Manifestação antifascista no dia 23/5/2020 em Porto Alegre. Foto: Brasil de Fato
Por Jeferson MiolaO absurdo encontro de Bolsonaro com dezenas de representantes diplomáticos estrangeiros consolidou no mundo inteiro a certeza a respeito da conspiração em marcha e do plano de ruptura institucional preparado pelos militares.
No ambiente doméstico, o evento serviu para diminuir relativamente o
estado de negação da realidade acerca do protagonismo central dos militares na conjuntura.
Bolsonaro perpetrou novos atentados à legalidade e à constitucionalidade, adicionando mais crimes à sua extensa ficha criminal que o levará, após o fim do mandato, aos bancos de réus de tribunais nacionais e internacionais.
Em democracias minimamente funcionais, ele teria sido afastado da presidência, processado, condenado e preso. Mas isso, contudo, nem em sonho acontecerá no Brasil sob um Estado de Exceção, com uma democracia cambaleante e
instituições fascistizadas.
É inútil e, além disso, desperdício de tempo e, ainda, um tremendo erro estratégico, como se explicará adiante, alimentar-se expectativas sobre a cassação da candidatura do Bolsonaro, seu
impeachment pelos crimes de responsabilidade ou, também, o julgamento imediato dele pelo STF por crimes comuns.
Além de reações meramente defensivas e proclamações protocolares de lideranças políticas e de alguns ministros do STF a cada atentado contra a democracia, nada deverá acontecer com Bolsonaro antes de janeiro de 2023. Pelo menos dois fatores contribuem para isso:
1º: Bolsonaro e os militares contam, e muito fielmente, com a proteção dos colaboracionistas do fascismo Augusto Aras, na PGR, e Arthur Lira, na Câmara dos Deputados. O último gerencia centenas de parlamentares embolsados por meio do esquema corrupto do orçamento secreto.
Estes dois agentes do fascismo usam e abusam dos seus poderes e prerrogativas institucionais para blindar o governo militar. Sintomaticamente, nem Aras nem Lira se pronunciaram sobre mais este grave atentado do Bolsonaro contra o Estado de Direito.
Causa asco, neste sentido, a omissão do Senado Federal em relação ao colaboracionista Augusto Aras. Constitucionalmente, é o Senado que tem a competência tanto para aprovar o procurador-geral da República, como para exonerá-lo do cargo em caso de descumprimento das atribuições legais e constitucionais.
2º: Prevalece, no judiciário, uma postura de acovardamento e um sentimento de medo ante as ameaças militares e ao avanço do poder fardado. Ao lado desse temor e intimidação, conta também a
submissão voluntária das instituições à tutela militar.
Escolhas equivocadas e absolutamente inaceitáveis contribuíram para consolidar a tutela e a atuação indevida dos militares na política e no sistema eleitoral.
Uma delas foi a nomeação do general Fernando Azevedo e Silva para atuar no gabinete da presidência do STF na eleição de 2018 durante a gestão do ministro Dias Toffoli. E a outra escolha desastrosa, além de irresponsável, foi o convite do ministro Luís Roberto Barroso para as Forças Armadas integrarem o Comitê de Transparência Eleitoral do TSE.
É significativo, neste cenário de temor e pânico, uma espécie de acordo não-dito e não-escrito de não se questionar no STF a inconstitucionalidade da PEC do desesp...
View original post
16 views23:16
D
