Curso CACD

2021-11-16 13:01:24 Bom dia! Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro realiza viagem oficial a três países do Oriente Médio: Emirados Árabes Unidos , Catar e Bahrein . O Itamaraty organizou uma coletiva de imprensa sobre a viagem, disponível para visualização neste link.

A história das relações do Brasil com o Oriente Médio desde o pós-Segunda Guerra Mundial até a atualidade foi objeto de uma questão da última prova discursiva de Política Internacional do CACD. Você pode baixar esta e todas as demais provas anteriores do CACD acessando nosso site a partir de um computador (como são muitos arquivos, a página não permite a visualização pelo celular). Aberto / Como

2021-11-15 13:00:39 Bom dia! Depois de duas semanas de negociações, foi concluída a 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Glasgow, no Reino Unido. Seguem as notas à imprensa publicadas pelo Itamaraty sobre o tema:

Nota conjunta sobre a adesão do Brasil ao compromisso sobre metano e à declaração sobre florestas;

Países do Mercosul juntos em mudança do clima;

Resultados da COP-26.

Confira, ainda, os seguintes conteúdos úteis sobre os resultados da COP-26:

Brasil liderou negociações que resultaram na criação do mercado global de carbono (matéria do Ministério do Meio Ambiente);

“Brasil é protagonista nas negociações” diz ministro do Meio Ambiente em encerramento da COP26 (matéria do Ministério do Meio Ambiente);

COP26 Reaches Consensus on Key Actions to Address Climate Change (nota à imprensa da UNFCCC - disponível em inglês, francês e espanhol). Aberto / Como

2021-11-14 22:58:33 Boa tarde, pessoal. Tudo certo? O Itamaraty publicou várias notas à imprensa ao longo dos últimos dias. Compilamos elas para vocês (toque nos links para acessar):

Temas multilaterais: eleições
- Brasil assume a presidência da Conferência-Geral da UNESCO;
- Adesão do Brasil à Aliança Internacional de Memória do Holocausto;
- Eleição do Dr. Rodrigo Mudrovitsch para juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- Eleição do Brasil em três organismos multilaterais.

Conflito na Etiópia

51ª Assembleia Geral da OEA

Outro destaque da semana foi a conclusão da 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Amanhã (15/11), enviaremos por aqui uma compilação de informações sobre os resultados da COP e a atuação do Brasil.

Bom domingo! Aberto / Como

2021-11-09 20:30:31 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a portaria de nomeação de 24 aprovados no CACD 2020, que se tornam, a partir da posse, terceiros-secretários da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores.

O candidato aprovado na 25ª (e última) vaga oferecida no concurso ainda não foi nomeado por causa de liminar judicial. No DOU de ontem, foi publicada retificação da nota de um candidato sub judice, o que poderá afetar a classificação final do CACD, mas não altera a nomeação dos 24 aprovados incluídos na publicação de hoje. Aberto / Como

2021-11-09 13:10:04 Aberto / Como

2021-11-09 13:05:06 Os contenciosos da OMC desenrolam-se em quatro fases principais:

Consultas: fase inicial do contencioso, momento em que a parte demandante ( ) solicita à parte demandada ( ) informações sobre sua legislação e suas práticas comerciais e requer modificações das medidas questionadas, conforme os acordos da OMC.

Painel: é constituído por três integrantes que ouvem as partes e emitem um relatório sobre a compatibilidade das medidas questionadas em relação aos acordos da OMC. O relatório do painel é apreciado pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), a não ser que haja recurso ("apelação").

Apelação: eventuais recursos ao relatório do painel devem ser apresentados ao Órgão de Apelação, que tem a função de revisar aspectos jurídicos dos relatórios emitidos pelos painéis. O relatório final do Órgão de Apelação é apreciado pelo OSC. Atualmente, o Órgão de Apelação não tem membros com mandato em vigor e está inoperante.

Implementação: se o relatório (do painel ou do Órgão de Apelação) que for adotado pelo OSC concluir pela incompatibilidade das medidas de um membro com as regras da OMC, a parte demandada deve modificar aquela medida. Caso contrário, poderá sofrer punições ("retaliação"). Aberto / Como

2021-11-09 13:00:59 Olá, tudo bem?

O Brasil apresentou ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), um pedido de consultas à União Europeia acerca de controles sanitários discriminatórios do bloco para carnes de aves exportadas pelo Brasil. O Itamaraty publicou uma nota à imprensa sobre o tema, que você pode conferir tocando aqui. Aberto / Como

2021-11-08 13:00:32 Bom dia, pessoal. Tudo certo?

Algumas novidades publicadas por notas à imprensa do Itamaraty na semana passada (clique nos links abaixo para acessar):

- Visita a Brasília do Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell Fontelles;

- Visita a Brasília do Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Euclides Acevedo;

- Redução temporária dos impostos de importação pelo Brasil. Aberto / Como

2021-11-03 13:05:03 Começou nesta semana, em Glasgow, no Reino Unido, a 26ª Conferência das Partes (COP 26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Nesta segunda-feira, o governo brasileiro divulgou novidades referentes aos compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris:
O Brasil formalizou ao Secretariado da UNFCCC seu compromisso de atingir a neutralidade de carbono até 2050.
O Brasil comprometeu-se a eliminar o desmatamento ilegal até 2028.
O Brasil ampliou sua meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em 2030 dos anteriores 43% para 50% em relação aos níveis de 2005.
O Brasil aderiu ao Compromisso Global do Metano, lançado nesta terça-feira e liderado por EUA e União Europeia, que objetiva reduzir a emissão global de metano em 30% até 2030 (toque aqui e leia a nota à imprensa do governo dos EUA sobre o acordo - em inglês). Aberto / Como

2021-11-03 13:00:06 Bom dia! No último fim de semana, a 16ª cúpula de líderes do G20 foi realizada em Roma. Na ocasião, foi divulgada uma declaração que pode ser acessada por este link. Aberto / Como