2022-02-28 12:01:52
Muito bom dia! Na sequência do veto russo ao projeto de resolução de condenação pelos ataques à Ucrânia , o Conselho de Segurança da ONU reuniu-se novamente neste domingo e aprovou, com onze votos favoráveis, a convocação de uma
sessão especial de emergência da Assembleia Geral nesta segunda-feira, para considerar e recomendar ações a respeito da situação na Ucrânia.
Essa convocação ocorreu pela invocação da resolução
"Unidos pela Paz", de 1950. Com base nessa resolução, a Assembleia Geral pode considerar e fazer recomendações a respeito de uma situação em que o Conselho de Segurança, pela falta de unanimidade dos membros permanentes, falhe em exercer sua responsabilidade primária de manutenção da paz e da segurança internacionais diante de um caso que aparenta ser uma ameaça à paz, uma ruptura da paz ou um ato de agressão.
Essa resolução pode ser invocada pelo Conselho de Segurança (como ocorreu ontem, com mínimo de 9 votos e sem direito de veto, por tratar-se de questão processual) ou pela Assembleia Geral (por decisão da maioria dos membros da ONU).
Como membro não permanente do Conselho de Segurança,
o Brasil votou a favor da convocação da sessão especial de emergência da Assembleia Geral destinada a debater a questão. Toque aqui e leia a declaração feita pelo representante permanente do Brasil junto à ONU na reunião deste domingo (texto em inglês).
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