2022-07-04 17:16:13
1.7. Programa de Compliance (Relatório CA nº 026/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: O Conselheiro ressalta o grande avanço da área de Compliance nos últimos anos e salienta que a atualização do Programa de Integridade é uma etapa importante, mostrando-se bastante necessária, inclusive com a nova denominação e parabeniza a equipe pelo trabalho desenvolvido.
1.8. Minuta do Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT) de 2021 dos Correios. (Relatório CA nº 027/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.
2. COMUNICAÇÕES
2.1. Relatório Gerencial de Atividades de Auditoria – Março de 2022. (Comunicação CA nº 009/2022) - APRESENTADA
2.2. Relatório anual de Gestão da Ouvidoria 2021. (Comunicação CA nº 010/2022) - APRESENTADA
2.3. Cópias das atas dos Colegiados. (Comunicação CA nº 011/2022) - Apenas conhecimento
3. EXPOSIÇÕES
3.1. Reporte de atuação do Comitê de Auditoria – COAUD - REALIZADA
3.2. Política da Auditoria Interna dos Correios - REALIZADA
Manifestação do Conselheiro: O MANAUD-1/2 (Diretrizes), que contém a Norma de Funcionamento da AUDIT, estabelece no subitem 1.3 que "o Conselho de Administração ‑ CA deve revisar, uma vez ao ano, a Norma de Funcionamento da atividade de auditoria interna, para assegurar a conformidade do documento com o arcabouço normativo", tendo em vista o disposto no art. 5º da Instrução Normativa CGU nº 13, de 6 de maio de 2020. Entende-se que deva ser reavaliada a proposta de nomenclatura de "Política", em conformidade com a nomenclatura da estrutura normativa em vigor. A abordagem traz muitos aspectos importantes que certamente merecerão um debate mais aprofundado. Inicialmente, quero referir-me à institucionalização de critérios para definição da carreira da auditoria interna, que se encontra em conformidade com a profissionalização da gestão que este Conselheiro defende. Dentre esses critérios, a existência de processos seletivos – que deverão ser compostos de provas e títulos, com etapas classificatórias e eliminatórias, para todos os níveis de função da área, inclusive para o Chefe da Auditoria, evitando-se modelos com o "banco de elegíveis", que não estabelecem critérios classificatórios e, portanto, não asseguram a escolha objetiva dos melhores candidatos. Observa-se, ainda que a carreira da Auditoria Interna deve ter nomenclatura compatível com as melhores práticas. Analista VII, Analista IX, Analista X e Analista XI são nomenclaturas genéricas de funções técnicas que não expressam a atividades do Auditor, devendo ser modificadas para um encarreiramento como Auditor I, II e III, a exemplo do existente com outras funções, permitindo o reconhecimento interno e externo, e incorporando, inclusive eventual realinhamento dos valores das funções, que devem ser compatíveis com a responsabilidade e a complexidade dos trabalhos do Auditor.
3.3. Postalis – Recomendação 304 (Ofício 08.09.OF-2022-0006 Postalis - Suspensão da contratação de escritório de advocacia) - REALIZADA
4. OUTROS ASSUNTOS
4.1. Esclarecimentos sobre solicitação da 12ª ROCA/2021 referente à Recomendação R289, cujo tema é "Reprecificação de ativos" - apontamentos do Conselheiro Maurício Fortes Garcia Lorenzo realizados na 12ª ROCA/2021, relativos ao tema impairment.
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 27 de abril de 2022
Forma: Reunião realizada por videoconferência
9h30 – 12h
PAUTA
Ata disponível em: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/atas-de-reunioes/reuniao-ordinaria-do-conselho-de-administracao/2022/4a-ata-reuniao-ordinaria-do-conselho-de-administracao
ROTEIRO
Abertura da Sessão – Presidente substituta do Conselho de Administração.
1. MATÉRIAS PARA DELIBERAÇÃO
1.1. Férias do Presidente dos Correios - Floriano Peixoto Vieira Neto (Relatório CA nº 029/2022) - APROVADA
Manifestação do Conselheiro: Pela APROVAÇÃO.
1.2. Regimento Interno do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - COPES (Relatório CA nº 030/2022) - APROVADA
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